Deputados apresentam projetos para derrubar bandeira vermelha na conta de luz

Deputados apresentaram ao menos cinco propostas para derrubar a decis�o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) de retomar o sistema de bandeiras tarif�rias na conta de luz. A cobran�a havia sido suspensa em maio devido � pandemia do novo coronav�rus.

A princ�pio, a Aneel decidiu acionar bandeira verde, ou seja, sem taxa extra, at� o fim deste ano. No entanto, a ag�ncia informou que as condi��es atuais n�o permitem que isso seja mantido e antecipou a volta da cobran�a no patamar mais alto. A medida representa custo extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh consumidos.

As propostas precisam de aval do plen�rio da C�mara, mas ainda n�o h� previs�o de que alguma deles seja colocado em vota��o. Parlamentares tamb�m apresentaram pedidos para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esclare�a a decis�o da Aneel e at� mesmo suspenda a cobran�a da bandeira tarif�ria.

Em sua justificativa, o l�der da Oposi��o na Casa, deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE), afirma que a situa��o � "extremamente preocupante", pois o Pa�s atravessa um per�odo cr�tico da pandemia da covid-19, com tend�ncia crescente de casos da doen�a.

"Essa situa��o pode impactar negativamente na atividade econ�mica, e, assim, aumentar ainda mais o n�vel de desocupa��o", disse. Ao Broadcastt, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, ele afirmou que o assunto ainda n�o foi discutido com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe colocar algum dos projetos em vota��o.

J� o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) pede que o Congresso determine que a Aneel cumpra a decis�o anterior e mantenha bandeira verde at� o final do ano. "Ainda estamos diante de um momento de grande vulnerabilidade social", disse. "Verifica-se que este ato da Aneel exorbitou o poder regulamentar", afirma.