Marinho, sobre decreto de empresas de saneamento: Vamos aguardar vota��o do veto

Aguardado pelo setor de saneamento, o decreto federal que ir� regulamentar os crit�rios de capacidade econ�mico-financeiro das empresas do segmento s� deve sair ap�s o Congresso deliberar sobre os vetos do presidente ao marco legal do saneamento. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, essa escolha foi feita para n�o colocar em risco a manuten��o do veto que barrou a renova��o dos contratos das estatais por mais 30 anos.

Marinho afirmou nesta quinta-feira, 3, que a minuta do decreto j� est� pronta, mas que n�o seria de "bom tom" public�-lo nesse momento. "Vamos aguardar a vota��o do veto. N�o � de bom tom publicar nesse momento sob pena de ser mal interpretado e colocar por terra possibilidade de manuten��o do veto, vamos aguardar um pouco", disse o ministro, que est� confiante na possibilidade de o Parlamento n�o derrubar a decis�o de Bolsonaro.

Como mostrou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, a previs�o do novo marco legal do saneamento era de que essas normas fossem publicadas em at� 90 dias da san��o da lei, prazo que acabou em outubro. O governo desde ent�o tem sido cobrado para publicar essas regulamenta��es. Marinho foi questionado sobre o tema em evento promovido pela C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (CBIC).

Os n�meros insatisfat�rios de cobertura de �gua e esgoto no Pa�s s�o atribu�dos, entre outros pontos, � incapacidade de grande parte das estatais desembolsarem altos volumes de recursos. Portanto, o decreto foi previsto na lei para criar uma esp�cie de linha de corte entre neg�cios saud�veis ou n�o. S� poder�o manter seus contratos ou fechar novos, as empresas que tiverem bons indicadores e provarem ter meios de injetar os investimentos necess�rios para atingir as metas de universaliza��o previstas no marco legal.