Antes da covid, mis�ria no Pa�s chegava a 6,4%

O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) estabelece metas de redu��o de pobreza e da extrema pobreza. O objetivo � reduzir, no per�odo de tr�s anos seguintes � entrada em vigor da nova lei, a taxa geral de pobreza para 12%, 11% e 10%. A taxa de pobreza extrema passaria para 4%, 3% e 2%.

Nos anos seguintes, caber� ao Executivo estabelecer novas metas. Antes da pandemia, a taxa geral de pobreza (fam�lias com renda mensal de at� R$ 250 por pessoa) estava em 12,3% e a de extrema pobreza (fam�lias com renda mensal de at� R$ 120 por pessoa), em 6,4%.

As estat�sticas apontam que um em cada quatro brasileiros n�o consegue gerar renda suficiente para garantir a supera��o da situa��o a que est�o submetidos.

Segundo Sylvio Coelho, assessor t�cnico que trabalhou na elabora��o do projeto no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foram adotadas como base as faixas do Banco Mundial para pa�ses de renda m�dia similar a do Brasil, com adapta��es.

Ele explica que as linhas propostas no projeto n�o s�o id�nticas �s do Banco Mundial, mas s�o as mais altas que puderam ser usadas para garantir, por um lado, aumentos substanciais, em rela��o ao que recebem hoje, para as fam�lias pobres e, especialmente, muito pobres, e, por outro, sustentabilidade do ponto de vista fiscal. "Estimo que a taxa de 12,3% deve subir substancialmente ap�s o fim do aux�lio emergencial, de maneira que ter uma meta de 12% � desafiadora", diz.

O presidente da Rede Brasileira de Renda B�sica, Leandro Ferreira, avalia que a proposta de Tasso acerta ao lan�ar a discuss�o de metas para redu��o da pobreza. Mas ele critica a fixa��o de um valor arbitr�rio para definir o que � pobreza e extrema pobreza, sem considerar a refer�ncia usada por organismos multilaterais como o Banco Mundial.

Segundo Ferreira, seria melhor que o Brasil estivesse em conson�ncia com as discuss�es internacionais. O Banco Mundial, por exemplo, tem ido al�m da conven��o internacional de que a linha da pobreza abarca quem vive com menos de US$ 1,90 por dia (cerca de R$ 151 mensais, considerando dados de 2019). Em pa�ses de renda m�dia-alta, como o Brasil, o organismo multilateral estabeleceu que a linha de pobreza � definida por quem vive com menos de US$ 5,50 por dia. Isso seria o equivalente a cerca de R$ 436 mensais em 2019.

"Como somos um Pa�s de renda m�dia alta, a gente n�o pode mais trabalhar com aquela linha de US$ 1,90 por dia, porque a� a pobreza, do ponto de vista estat�stico, estar� resolvida sem que a realidade corresponda ao que a gente realmente tem", avalia Ferreira. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.