Vazamento exp�e medida fura-teto para ampliar gastos

O vazamento de uma minuta do relat�rio da PEC emergencial, que traz medidas de conten��o de despesas, com uma permiss�o para furar o teto de gastos exp�s a disputa pol�tica em torno da tentativa de ampliar despesas e mostrou que o fantasma da flexibiliza��o da regra fiscal ainda assombra a equipe econ�mica.

O teto � a regra que limita o avan�o das despesas federais � infla��o. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele � a super�ncora de credibilidade fiscal do Pa�s. Para a ala pol�tica do governo e parte do Congresso Nacional, o limite � na maioria das vezes um entrave �s suas pretens�es de ampliar gastos que beneficiem seus redutos eleitorais.

A minuta obtida pelo Estad�o/Broadcast previa que investimentos em infraestrutura e gastos de combate � pobreza bancados com receitas hoje paradas em fundos p�blicos poderiam ser executadas fora do teto pelo per�odo de um ano ap�s a aprova��o da PEC. O texto foi repassado � reportagem por uma das lideran�as que participam das negocia��es.

"A desorganiza��o segue dando as cartas na agenda econ�mica", disse o economista Guilherme Tinoco, que � autor de uma proposta para mudan�a no teto de gastos a partir de 2023, em conjunto com o tamb�m especialista no assunto Fabio Giambiagi. Para ele, o pior caminho � por um rompimento do teto de maneira "atabalhoada".

A divulga��o da not�cia azedou o humor dos investidores e deflagrou rea��o imediata do Minist�rio da Economia, que se posicionou contra qualquer flexibiliza��o no teto, mesmo que tempor�ria. O relator da PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), tamb�m divulgou nota afirmando que "est� fora de cogita��o" qualquer mudan�a nesse sentido. Ele ligou para Guedes na tarde de ontem negando a medida e enviou uma vers�o do texto sem o furo no teto.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, por�m, a minuta que continha a flexibiliza��o foi enviada aos l�deres a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Seu conte�do foi confirmado por t�cnicos do Congresso. Ap�s a m� repercuss�o, o discurso que passou a ser adotado � que o par�grafo que mudava o teto constava em uma vers�o antiga do parecer da PEC dos fundos p�blicos, relatada por outro parlamentar e que agora foi incorporada por Bittar.

O impasse em torno do parecer mostrou que n�o h� consenso sobre o texto, com press�es ainda maiores por causa da disputa pol�tica pela sucess�o de Alcolumbre no comando do Senado. O atual presidente teve suas pretens�es de reelei��o para o posto frustradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a candidatura dele e do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apesar das negativas de Bittar e do Minist�rio da Economia, fontes do governo admitem ao Estad�o/Broadcast que a discuss�o sobre uma eventual flexibiliza��o no teto deve retornar em fevereiro, ap�s elei��o para as mesas da C�mara e do Senado. H� uma avalia��o que as discuss�es est�o contaminadas pela "temporada" de elei��es e pela busca de apoio para viabilizar candidaturas.

Para integrantes da �rea econ�mica, a not�cia atrapalhou o fechamento positivo do mercado ap�s a decis�o do STF. O d�lar praticamente zerou a queda, o Ibovespa, principal �ndice da B3, a Bolsa paulista, passou a cair assim que a informa��o foi divulgada.

Mudar teto

H� um grupo grande no Senado que quer a mudan�a no teto de gastos, e a ideia seria discutida em reuni�o prevista para esta sexta-feira com Alcolumbre. Dentro do pr�prio governo tamb�m h� defensores desse caminho. Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional � uma das pastas que vinha tratando do tema com o Congresso Nacional e j� dava como "combinado" a exce��o concedida �s despesas bancadas com receitas desvinculadas.

H� a preocupa��o de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro de que o aperto causado pelo teto de gastos atrapalhe sua popularidade, minando as chances de o presidente chegar "vivo" na corrida eleitoral de 2022.

Pela vers�o do texto obtida pela reportagem, as receitas desvinculadas poderiam ser usadas em projetos e programas voltados � erradica��o da pobreza (como o Bolsa Fam�lia ou seu eventual sucessor), investimentos em infraestrutura, a��es de revitaliza��o da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco, iniciativas de seguran�a nas fronteiras e projetos de pesquisa.

Pela minuta apresentada ontem, os fundos p�blicos de Uni�o, Estados e munic�pios criados at� 31/12/2016 ser�o extintos, se n�o ratificados por lei complementar at� o fim do 2� ano ap�s a aprova��o da PEC. Essa extin��o n�o se aplica a fundos constitucionais ou destinados � presta��o de garantias.

Os recursos de fundos p�blicos t�m destina��o espec�fica e n�o podem ser usados para bancar outras despesas. No entanto, na pr�tica, esse dinheiro acaba ficando parado na conta �nica do Tesouro, uma esp�cie de "conta corrente" onde est� depositado o dinheiro do governo federal. (Colaborou Tha�s Barcellos)


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.