O Conselho de Pol�tica Energ�tica (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 9, um novo modelo de comercializa��o de biodiesel em todo o Pa�s, em substitui��o aos leil�es p�blicos que s�o realizados atualmente pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP). A resolu��o passar� a valer ap�s a publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
De acordo com o Minist�rio de Minas e Energia (MME), n�o haver� veto ao uso de mat�ria-prima importada para a produ��o de biodiesel. Al�m disso, a resolu��o estabelece um per�odo de 12 meses no qual todo biodiesel comercializado dever� ser de unidades produtoras autorizadas pela ANP.
O novo formato dever� entrar em vigor at� janeiro de 2022. Nesse per�odo, os leil�es p�blicos continuar�o ocorrendo no formato atual. "Assim, busca-se um modelo de comercializa��o do produto mais aderente ao mercado aberto e din�mico que est� sendo desenhado com os desinvestimentos em refino da Petrobras", informou o MME em nota.
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