IFI calcula fatura extra de at� R$ 55 bi em 2021 com sobras de cr�ditos da covid

O Or�amento de 2021 pode carregar uma fatura extra de R$ 45 bilh�es a R$ 55 bilh�es em gastos da pandemia aprovados este ano, prev� a Institui��o Fiscal Independente (IFI). A maior parte dessa "sobra" de despesas a serem pagas no ano que vem deve ser do aux�lio emergencial aos mais vulner�veis: R$ 29 bilh�es.

Esses recursos ficar�o fora do teto de gastos (a regra que impede o crescimento das despesas acima da infla��o). Na pr�tica, v�o funcionar com uma esp�cie de "or�amento paralelo" em 2021. No entanto, elas v�o afetar o resultado prim�rio (aprofundando o rombo fiscal antes mesmo do pagamento dos juros da d�vida) e a regra de ouro (que impede a emiss�o de d�vida para bancar despesas correntes, como os pr�prios aux�lios).

O c�lculo da IFI leva em conta uma estimativa de pagamento dos cr�ditos extraordin�rios liberados durante a pandemia com base no chamado or�amento, que termina no dia 31 de dezembro de 2020. A emenda suspendeu as regras fiscais no per�odo da calamidade p�blica reconhecida pelo Congresso.

At� 10 de dezembro, o governo pagou 85,3% (R$ 489,1 bilh�es) dos R$ 573,1 bilh�es previstos em gastos de combate � covid-19. Mas parte da diferen�a de R$ 84,3 bilh�es ainda pode ser consumida nos 20 dias que faltam at� o final do ano.

"Ainda vai haver gastos at� 31 de dezembro. Ent�o, (a sobra) ser� menor do que esse valor. Calculamos entre R$ 45 bilh�es e 55 bilh�es. Seria a sobra estimada de dota��es de cr�dito extraordin�rio", explica Felipe Salto, diretor-executivo da IFI. Para Salto, o relat�rio mostra que a situa��o fiscal � grave. "O uso dos restos a pagar (despesas transferidas de um ano para o outro) est� dentro das regras do jogo, mas a preocupa��o � quanto ao controle do resultado prim�rio e da d�vida" alerta. Para ele, torna-se ainda mais importante que o governo apresente um plano fiscal de m�dio prazo para recuperar as condi��es de sustentabilidade da d�vida p�blica.

Relat�rio da entidade sobre as contas p�blicas divulgado nesta segunda-feira aponta que o governo gastou, at� novembro, R$ 275,6 bilh�es com o aux�lio emergencial concedido aos mais vulner�veis. Com a redu��o da parcela de R$ 600,00 para R$ 300,00 e mudan�as nas regras, o gasto mensal caiu consideravelmente. Entre junho e agosto, o gasto m�dio foi de R$ 45,3 bilh�es por m�s. Em setembro, com o aux�lio residual (tamb�m chamado de aux�lio extens�o) j� vigente, o gasto passou para R$ 24,2 bilh�es. Nos meses seguintes tamb�m houve queda: R$ 20,9 bilh�es em outubro e R$ 17,8 bilh�es em novembro.

A queda na despesa era esperada, dadas as regras mais restritivas que passaram a vigorar em setembro. O valor do aux�lio residual que come�ou a ser pago em setembro � metade do anterior (R$ 300,00 contra R$ 600,00, ou R$ 600 contra R$ 1.200,00, no caso de m�es solteiras). Al�m disso, o n�mero de benefici�rios, que antes chegou a quase 68 milh�es, hoje est� pr�ximo de 56 milh�es.

Por essa raz�o, a IFI prev� que o gasto do aux�lio emergencial no ano ser� inferior ao or�amento autorizado. Se a execu��o de dezembro for igual a de novembro, o gasto total em 2020 ser� de R$ 292,6 bilh�es, bem abaixo dos R$ 321,8 bilh�es autorizados no Or�amento.

A IFI avalia que � razo�vel esperar que o gasto de dezembro n�o seja, de fato, muito diferente do de novembro, tendo em vista, a queda do gasto observada nos �ltimos tr�s meses. "Haveria, portanto, uma folga or�ament�ria em torno de R$ 29 bilh�es, a maior parte na a��o or�ament�ria do benef�cio original", destaca o relat�rio.

O documento chama a aten��o sobre a d�vida que fica no ar: em que medida a sobra or�ament�ria nas a��es destinadas ao aux�lio emergencial poderia ser inscrita em restos a pagar e executada em 2021.

As previs�es foram divulgadas num momento em que h� uma grande discuss�o no governo e no Congresso sobre a necessidade ou n�o de se estender o aux�lio emergencial para o in�cio do ano que vem.

Para a IFI, h� muito pouco espa�o para acomodar novas despesas, dado o n�vel baixo dos gastos discricion�rios (n�o obrigat�rio e que sustentam o funcionamento da m�quina).

No relat�rio, a IFI destaca que, para gastos relacionados � pandemia, a sa�da caminha para ser a viabiliza��o de despesas por meio de novos cr�ditos extraordin�rios em 2021 (o que pode suscitar controv�rsias jur�dicas) ou pela execu��o de restos a pagar de cr�ditos abertos em 2020.

Decis�o recente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) permitiu a flexibiliza��o das normas de execu��o dos gastos da covid-19 em casos excepcionais, inclusive para que se empenhe em 2020 parcelas da despesa que ser�o executadas no ano que vem por meio de restos a pagar. Por serem derivados de cr�ditos extraordin�rios, n�o estariam sujeitos ao teto de gastos de 2021.

"Mas � preciso registrar que o aux�lio � uma despesa muito particular, um pagamento mensal, portanto, seria preciso avaliar as justificativas do empenho elevado no fim do ano, como estrat�gia deliberada para pagar despesas do ano seguinte", adverte a IFI.

A diferen�a entre o que foi planejado para 2020 e o que efetivamente ser� despendido � importante, pois pode evidenciar uma parcela do gasto de 2021 que ser� realizada por meio de restos a pagar e que, por ter sido aberta em 2020, por meio de cr�ditos extraordin�rios, n�o estar� sujeita ao teto de gastos do ano que vem.

Na avalia��o da IFI, a execu��o de restos a pagar independe da aprova��o do Or�amento de 2021. Portanto, mesmo sem a aprova��o do or�amento, os restos a pagar j� poderiam ser gastos em janeiro. Esse � considerado o cen�rio mais prov�vel, considerando a proximidade do fim de 2020.