Repasses federais ajudam prefeituras a quitar benef�cio

Gra�as a um aux�lio bilion�rio repassado pela Uni�o a munic�pios por causa da covid-19, o porcentual de prefeituras que preveem atraso no pagamento do 13.� sal�rio a seus servidores em 2020 ser� o menor em ao menos sete anos, segundo pesquisa da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). A expectativa � que esses pagamentos injetem R$ 24,6 bilh�es na economia neste fim de ano.

De 2.119 munic�pios que pagam a gratifica��o natalina em parcela �nica, apenas 66 (ou 3,1%) declararam que ter�o dificuldade de manter esse sistema. � o menor porcentual desde 2011. A maior parte deve fazer o repasse at� o pr�ximo dia 20 de dezembro, como manda a lei.

Outros 2.211 munic�pios costumam pagar o 13.� em duas presta��es. Nesse recorte, 0,5% apontou que poderia atrasar a primeira parcela - que deveria ter sido paga at� 30 de novembro. Esse grupo disse que n�o conseguir� quit�-la antes de 20 de dezembro, quando deveria ser repassado o restante da gratifica��o. Ainda assim, � a menor fatia desde 2012.

No caso da segunda parcela, 3,8% dos munic�pios admitiram que v�o efetuar o pagamento fora do prazo. � a menor propor��o desde 2013. Outros 1.183 munic�pios n�o responderam � pesquisa.

O consultor da �rea de estudos t�cnicos da CNM, Eduardo Stranz, afirma que h� uma combina��o de fatores que explicam a melhora nas condi��es das prefeituras em honrar o 13.� sal�rio. Segundo ele, como os prefeitos est�o no �ltimo ano de mandato, h� maior esfor�o para organizar as contas e evitar pend�ncias ao sucessor - o que seria pass�vel de puni��o de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Repasses

Al�m disso, os repasses feitos pela Uni�o para ajudar Estados e munic�pios durante a crise do novo coronav�rus tamb�m contribu�ram para amenizar o quadro fiscal das prefeituras. "Com a pandemia, houve realmente um aporte de recursos extraordin�rios que n�o estavam previstos. L� no m�s de abril, maio e junho, todas as previs�es diziam que a economia tinha despencado muito. Mas se esperava um monstro muito maior do que realmente foi", disse Stranz, citando aumentos na arrecada��o de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal).

Segundo a pesquisa da CNM, 73,6% dos munic�pios afirmam que v�o conseguir fechar as contas em 2020, ante 6,4% que est�o pessimistas. Outros 18,1% ainda dependem de receitas extras para saber se ter�o ou n�o um buraco nas finan�as.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.