Governo reduz em R$ 8,1 bi previs�o para obras e aquisi��o de bens e servi�os

O governo reduziu em R$ 8,1 bilh�es a previs�o para as chamadas despesas discricion�rias, que incluem custeio da m�quina e investimentos, para 2021. Isso significa que a situa��o fiscal dos minist�rios para fazer obras e adquirir bens e servi�os ficou ainda mais apertada para o ano que vem.

A previs�o do governo � de gasto de R$ 83,932 bilh�es com as despesas discricion�rias em 2021. O novo valor consta em of�cio enviado nesta ter�a-feira, 15, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitando a revis�o das metas fiscais.

Em agosto, ao enviar a proposta or�ament�ria, o Minist�rio da Economia havia previsto que elas ficariam em R$ 92,052 bilh�es, valor j� considerado baixo diante das necessidades da m�quina e as demandas dos minist�rios por investimentos.

O menor espa�o para as discricion�rias pode pressionar ainda mais as contas no ano que vem. Como antecipou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), uma decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) permitiu que os minist�rios empenhem neste ano despesas que s� ser�o executadas em 2021, o que pode abrir espa�o para R$ 40 bilh�es em gastos "vazarem" para o ano que vem.

O maior problema � que esses valores v�o competir com as despesas j� programadas para 2021 dentro do teto de gastos, o mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o, criando uma esp�cie de "or�amento paralelo" que pode pressionar o caixa do governo, dificultar a gest�o or�ament�ria e at� ampliar o risco de apag�o na m�quina p�blica.

O teto precisa ser respeitado em dois momentos: na formula��o do Or�amento e na realiza��o dos desembolsos, durante o ano. Com esse "or�amento paralelo" herdado de 2020, o governo precisaria escolher entre pagar as obras iniciadas este ano ou repassar os recursos para as a��es previstas no Or�amento de 2021. As despesas discricion�rias reduzidas podem dificultar ainda mais essa tarefa.

Nos bastidores, h� a avalia��o de que a manobra � uma forma de criar mais dificuldades para o teto de gastos e refor�ar o discurso de que uma flexibiliza��o ser� necess�ria. A equipe econ�mica, por�m, � contra qualquer mudan�a, pois v� na regra fiscal uma "super�ncora" de credibilidade de que as contas n�o ficar�o descontroladas.

A solicita��o de uma transi��o ao TCU foi feita pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) a pedido do Minist�rio do Desenvolvimento Regional e de parlamentares, que viram um cr�dito de R$ 6,2 bilh�es aprovado pelo Congresso ter sua execu��o travada por uma regra or�ament�ria. O impasse contaminou as articula��es de fim de ano e levou o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), a reclamar publicamente do "apag�o das canetas" em meio a vota��es decisivas no Legislativo.