O Congresso Nacional votar� a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) antes da an�lise de vetos do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 16. A decis�o, anunciada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside a sess�o do Legislativo, tranquiliza o governo e afasta o risco de um "shutdown" or�ament�rio a partir de janeiro.
O l�der da minoria no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), pediu a inclus�o dos vetos de Bolsonaro na pauta desta quarta-feira e argumentou que esses itens precisam ser analisados antes de projetos or�ament�rios, como determina a Constitui��o, o que seria um risco para a LDO.
A sess�o desta quarta ocorre em duas etapas, uma para deputados federais, de manh�, e outra para senadores, � tarde.
A Constitui��o exige que os vetos sejam analisados antes dos projetos or�ament�rios em sess�es conjuntas de deputados e senadores. A Mesa Diretora do Congresso, por�m, emplacou uma interpreta��o argumentando que durante a pandemia de covid-19 as sess�es n�o s�o conjuntas, mas dividas em duas etapas, uma para a C�mara e outra para o Senado.
A deputada refor�ou que a urg�ncia para aprova��o da LDO, na �ltima semana de trabalhos do Congresso, se sobrep�e aos questionamentos.
Soraya Santos afirmou que, ap�s a vota��o da LDO, os l�deres partid�rios podem costurar um acordo com o governo para an�lise de vetos. Na lista, est�o o do novo marco legal do saneamento b�sico e do pacote anticrime. Essas propostas, por�m, devem ser analisadas somente a partir de fevereiro.
Al�m da LDO, o Congresso analisa dois projetos de cr�ditos adicionais para viabilizar a execu��o de um total de R$ 141,4 milh�es a �rg�os do governo ainda neste m�s.
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