Em 2016, 5,3% da popula��o total nessa faixa et�ria realizava trabalho infantil, ante 4,6% ano passado.
A lentid�o na redu��o aumenta o tamanho do desafio de erradicar totalmente o trabalho infantil at� 2025, conforme o compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustent�vel (ODS), das Na��es Unidas, firmado pelo Brasil.
Para Isa de Oliveira, secret�ria-executiva do F�rum Nacional de Preven��o e Erradica��o do Trabalho Infantil (FNPETI), o compromisso de 2025 poder� ficar ainda mais distante por causa da crise causada pela COVID-19 e por uma redu��o de a��es de fiscaliza��o pelo governo federal.
Os dados do IBGE desta quinta-feira ainda n�o captam os efeitos da pandemia. "O progn�stico � de retrocesso social", disse Isa.
Segundo a especialista, a queda no n�mero de crian�as e adolescentes no trabalho infantil vem desde 1992, ano para o qual h� os primeiros dados, ainda da Pnad anual.
Em tr�s d�cadas, o aumento da fiscaliza��o puxou a diminui��o do trabalho infantil, disse a secret�ria-executiva do FNPETI.
O Programa de Erradica��o do Trabalho Infantil (Peti), criado em 1996 pelo governo federal, e a atua��o do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), constru�do ao longo dos anos 1990, fizeram parte do movimento.
Os dados da Pnad de 1992 n�o s�o compar�veis com os atuais, segundo o IBGE, porque mudaram os crit�rios para caracterizar o trabalho infantil e as metodologias para estimar os contingentes populacionais.
Apenas para ilustrar, em 1992, havia 9,644 milh�es de crian�as e adolescentes ocupados no mercado de trabalho. Em 2002, o n�mero passou para 6,726 milh�es.
J� em 2019, o total de crian�as e adolescentes de 5 a 17 anos que executavam algum trabalho - seja em "atividade econ�mica", seja para "autoconsumo" da fam�lia - foi de 2,003 milh�es.
O total em situa��o de trabalho infantil, 1,768 milh�o, � menor porque nem toda atividade � classificada assim. A partir dos 14 anos, � poss�vel trabalhar legalmente, como aprendiz ou com carga hor�ria reduzida.
Setor formal
A redu��o do trabalho infantil foi concentrada no setor formal da economia, ressaltou a secret�ria-executiva do FNPETI, mas persiste no setor informal. Em 2019, havia 772 mil jovens de 16 a 17 anos com ocupa��es informais, considerados em situa��o de trabalho infantil.
O problema tamb�m est� associado � pobreza e � vulnerabilidade social das fam�lias, disse Isa de Oliveira.
Embora o n�mero de pessoas vivendo na pobreza tenha crescido entre 2016 e 2019, principalmente como resultado da recess�o de 2014 a 2016, as a��es de fiscaliza��o podem estar por tr�s da continuidade da redu��o, ainda que lenta, do trabalho infantil.
Em meio � crise causada pela pandemia, o contingente de brasileiros na pobreza diminuiu. A redu��o foi garantida pelo pagamento do aux�lio emergencial para os trabalhadores informais mais pobres.
Por isso, economistas consideram a queda transit�ria e insustent�vel. Em setembro, m�s a partir do qual o aux�lio passou de R$ 600 para R$ 300 por m�s, a pobreza j� voltou a crescer, na compara��o com meses anteriores.
Al�m disso, a pandemia fechou as escolas, lembrou a secret�ria-executiva do FNPETI. A frequ�ncia escolar � importante para conter o trabalho infantil.
Em 2019, 96,6% da popula��o de 5 a 17 anos de idade estava na escola, mas, do grupo de crian�as e adolescentes dessa faixa et�ria que realizavam trabalho infantil, 86,1% frequentavam a escola, mostram os dados do IBGE.
Bolsa-Fam�lia
Os programas de transfer�ncia de renda condicionada, como o Bolsa-Fam�lia, s�o um incentivo � frequ�ncia escolar, porque s� recebem os benef�cios as fam�lias com filhos na escola.
Com as escolas fechadas, essa contrapartida ficou invi�vel este ano, o que pode incentivar o trabalho infantil. Segundo Isa de Oliveira, estudos j� mostraram que as crian�as de fam�lias mais pobres costumam trabalhar mais nas f�rias escolares.
Assim, para a secret�ria-executiva do FNPETI, o quadro poder� levar a um aumento no trabalho infantil, tanto neste ano quanto, especialmente, em 2021.
Para piorar, a especialista aponta para uma postura de leni�ncia do governo Jair Bolsonaro em rela��o � fiscaliza��o, refor�ada por declara��es do pr�prio presidente.
Segundo o FNPETI, o or�amento geral para fiscaliza��o do trabalho, tanto infantil quanto escravo, caiu de cerca de R$ 50 milh�es em 2019 para R$ 24 milh�es este ano.
Tamb�m teria havido cortes nas a��es estrat�gicas do Peti, que repassa financiamento para pol�ticas municipais em cerca de 900 cidades.
Procurada na tarde de quarta-feira, 16, a Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, que assumiu as fun��es do antigo Minist�rio do Trabalho, n�o respondeu, at� o fechamento deste texto, com informa��es sobre os recursos para fiscaliza��o.
Pretos e pardos s�o os mais atingidos
O perfil dos 1,768 milh�o de crian�as e adolescentes expostos ao trabalho infantil em 2019 n�o mudou em rela��o ao padr�o hist�rico. Mais frequente entre as fam�lias pobres e vulner�veis socialmente, o problema atinge mais os jovens de pele preta ou parda, conforme dados da Pnad Cont�nua.
No total da popula��o de 5 a 17 anos, 60,8% t�m pele preta ou parda. S� que, no grupo dessa faixa et�ria que est� em situa��o de trabalho infantil, essa propor��o sobe para 66,1%.
Al�m disso, metade das crian�as e adolescentes nessa situa��o trabalhava na agricultura (24,2%) ou no com�rcio (27,4%). "S�o as crian�as que trabalham no campo e vendendo coisas", afirmou Maria Lucia Vieira, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.