185 mil n�o v�o pagar conta de luz no Amap�

V�timas da situa��o de calamidade que tomou conta do Amap� entre o fim de outubro e o m�s passado, 185 mil consumidores de energia tiveram suas faturas de contas de luz suspensas, entre os dias 26 de outubro e 24 de novembro. Na pr�tica, n�o se trata de nenhuma benesse ao consumidor, uma vez que este ficou, de fato, sem consumidor energia, tendo de conviver com o caos por semanas, em decorr�ncia do apag�o que deixou a maior parte do Estado no escuro.

A isen��o de cobran�a, que abrangeu 13 munic�pios do Estado, chegou a R$ 55,6 milh�es no per�odo. O governo havia autorizado o repasse de at� R$ 80 milh�es para cobrir essa conta.

Os munic�pios de Oiapoque, Laranjal do Jari e Vit�ria do Jari, segundo informa��es da Companhia Eletricidade do Amap� (CEA) e a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), n�o foram afetados pela interrup��o.

Em 10 de novembro de 2020, a CEA informou que o "apag�o" no Estado tinha afetado o fornecimento de energia para cerca de 85% da popula��o do Amap�. A empresa alegou que o resultado do corte levou, automaticamente � queda de seu faturamento e arrecada��o, causando dificuldades para "honrar seus compromissos financeiros, tanto os relativos �s obriga��es setoriais, quanto com rela��o a outras despesas, com forte probabilidade de repercuss�o negativa na qualidade do servi�o oferecido".

A Medida Provis�ria editada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada em 25 de novembro, isentou os consumidores dos munic�pios inclu�dos na situa��o de calamidade p�blica do pagamento da fatura de energia el�trica referente aos �ltimos 30 dias, a contar de sua edi��o. Paralelamente, essa MP abriu o cr�dito extraordin�rio para o Minist�rio de Minas e Energia, no valor de R$ 80 milh�es, para transferir esse recurso � Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), encargo cobrado na conta de luz, com o objetivo de custear essa isen��o.

Ao todo, a CEA atende 16 munic�pios em sua �rea de concess�o, somando 207.559 unidades consumidoras, com faturamento mensal de R$ 50,7 milh�es.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.