Centr�o tenta barrar vota��o de 13� do Bolsa Fam�lia e aux�lio na C�mara

Partidos do chamado Centr�o, que formam a base do governo na C�mara, tentam impedir a vota��o, nesta sexta-feira, 18, da Medida Provis�ria (MP) 1.000, que garantiu a prorroga��o do aux�lio emergencial at� o fim do ano. Na quinta-feira, 17, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que colocaria o texto em vota��o e incluiria nessa proposta o 13� aos benefici�rios do Bolsa Fam�lia, ap�s ser cobrado publicamente pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro.

Para impedir a vota��o, uma das estrat�gias dos partidos � n�o registrar presen�a na sess�o, para que n�o haja o n�mero suficiente de deputados necess�rios (257) para se iniciar a reuni�o.

Se isso n�o der certo, haver� o "kit obstru��o", ferramenta normalmente usada pela oposi��o, com pedidos de adiamento de pauta e outros para tardar a aprecia��o.

Os parlamentares devem ainda apelar para o fato do parecer de Marcelo Aro (PP-MG) ainda n�o ter sido apresentado. A regra � que os relat�rios devem ser apresentados com 24 horas de anteced�ncia para ter tempo h�bil de avaliar.

Como MP entra em vigor assim que � editada pelo presidente, n�o h� problema em n�o votar o texto no sentido de assegurar o pagamento do aux�lio emergencial. Al�m disso, a equipe econ�mica trabalha para que a MP n�o seja votada para n�o abrir brecha para uma prorroga��o do aux�lio em 2021.

No Twitter, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) chamou a possibilidade de conceder 13� aos benefici�rios do Bolsa Fam�lia de "bomba fiscal". "Bolsonaro e Maia precisam deixar seus conflitos de lado e pensar no Pa�s. Por mais nobre que seja um gasto voc� n�o pode faz�-lo se n�o pode pagar e as consequ�ncias s�o mais graves", escreveu. Ramos concorre como primeiro vice-presidente da C�mara, na chapa de Arthur Lira (PP-AL), para a Mesa Diretora da Casa.

O 13� do Bolsa Fam�lia foi pago pela primeira vez no ano passado e era promessa de campanha do presidente. A medida provis�ria que garantiu o benef�cio, no entanto, previa o desembolso apenas em 2019. Neste ano, o governo n�o prop�s o pagamento do benef�cio natalino aos benefici�rios do programa. "N�o teve 13� para Bolsa Fam�lia este ano porque presidente da C�mara deixou MP caducar", disse Bolsonaro em transmiss�o numa rede social. "Vai cobrar do presidente da C�mara."

"� mentiroso. � quase uma molecagem", rebateu Maia ao Estad�o/Broadcast.

Parlamentares chegaram a discutir a amplia��o da MP de 2019 para deixar permanente o 13� para o Bolsa Fam�lia e incluir o pagamento da parcela extra a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda que j� recebem o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC). As duas propostas de mudan�a chegaram a ser inclu�das no parecer do relator no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi aprovado em 3 de mar�o deste ano.

O governo, no entanto, trabalhou para que o texto nem fosse votado no plen�rio da C�mara e do Senado para evitar a perpetua��o do 13� do Bolsa Fam�lia.

O texto perdeu a validade em 24 de mar�o. Se a proposta fosse aprovada pelo Congresso, o impacto para os cofres p�blicos seria de R$ 7,5 bilh�es ao ano (sendo R$ 2,5 bilh�es para o pagamento do 13� do Bolsa).

O l�der do PSC, Andr� Ferreira, disse que vai obstruir e que n�o houve discuss�o pr�via de Maia com os demais l�deres sobre a vota��o. "A pauta n�o foi discutida no colegiado de l�deres e n�o tem relat�rio ainda", disse.

Nesta sexta-feira, em entrevista coletiva � imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo n�o encaminhou proposta de pagamento do abono natalino aos benefici�rios do programa em 2020 para n�o cometer um crime de responsabilidade. "Sou obrigado, contra minha vontade, a recomendar que n�o pode ser dado o 13� do Bolsa Fam�lia", disse Guedes, em entrevista coletiva virtual para apresentar um balan�o de fim de ano. "� lament�vel, mas precisa escolher entre um crime de responsabilidade (13�) e a lei."