Governo vai cobrar por SMS devolu��o de aux�lio emergencial irregular

Benefici�rios que tiveram o aux�lio emergencial cancelado receber�o mensagens entre esta segunda-feira (21/12) e esta ter�a (22/12) SMS alertando sobre a possibilidade de contesta��o da interrup��o do recebimento do benef�cio, e tamb�m da devolu��o do recurso “que, por ventura, tenham sido contemplados de maneira indevida com o aux�lio criado para amenizar a crise financeira provocada pela pandemia de COVID-19”, avisa o Minist�rio da Cidadania.

Todos que receberem a mensagem de texto poder�o contestar pelo site da Dataprev, at� 31 de dezembro de 2020. Ap�s este prazo, n�o ser� poss�vel contestar, apenas proceder com a devolu��o do recurso recebido. As devolu��es devem ser feitas por meio deste site.

“L� � poss�vel emitir a Guia de Recolhimento da Uni�o (GRU) para restituir os pagamentos indevidos. A mensagem deve conter o registro do CPF do benefici�rio e o link do site do Minist�rio da Cidadania e ser� enviada pelo n�mero 28041. Qualquer mensagem enviada de um n�mero diverso, com este intuito, deve ser desconsiderada”, alerta o �rg�o.

Os avisos ser�o enviados para 1,2 milh�o de pessoas, identificadas pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU) e pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) como benefici�rios indevidos, que durante o per�odo de pagamento do benef�cio, passaram a receber um segundo benef�cio assistencial do governo, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda, conseguiram um emprego ou ainda foi identificada renda incompat�vel com o recebimento do aux�lio ou posse de bens de alto valor.

Aproximadamente 197 mil pessoas j� devolveram valores recebidos indevidamente, totalizando cerca de R$ 230 milh�es em devolu��es aos cofres p�blicos. O n�mero representa as devolu��es feitas pelo site e app do Aux�lio Emergencial.

Para solicitar a devolu��o de valores pagos fora dos crit�rios estabelecidos na lei, a pessoa precisa acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do benefici�rio. Depois de preenchidas as informa��es, ser� emitida uma Guia de Recolhimento da Uni�o (GRU), e o cidad�o poder� fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet e os terminais de autoatendimento, al�m dos guich�s de caixa das ag�ncias.

O canal para registro de den�ncias de fraudes � o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso � Informa��o da CGU). Para falar com a ouvidoria, voc� deve fazer uma manifesta��o de den�ncia, que serve para comunicar ocorr�ncias de ato il�citos ou irregularidades. Adicionalmente, o Portal da Transpar�ncia traz a rela��o p�blica de todos aqueles que receberam o Aux�lio Emergencial. H� pesquisa por estado, munic�pio e m�s. A ferramenta tamb�m permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707- 2003.