Com carteira potencial de R$ 1 tri, MDR quer readequar conceito da pasta em 2021

O Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR) espera que nos primeiros meses de 2021 sejam apresentados � sociedade e ao Congresso as propostas de readequa��o da carteira da pasta, para que novos modelos de parceria com a iniciativa privada possam ser implantados. Como mostrou o Estad�o/Broadcast em entrevista com o ministro Rog�rio Marinho publicada em setembro, o minist�rio contratou uma consultoria via Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para propor uma reestrutura��o na forma de atua��o do minist�rio, com a miss�o de reduzir a depend�ncia do MDR com rela��o aos recursos p�blicos.

Com isso, a pasta buscar dar tra��o a uma carteira potencial de mais de R$ 1 trilh�o, entre as �reas de saneamento (R$ 700 bilh�es), res�duos s�lidos (R$ 100 bilh�es), ilumina��o p�blica (R$ 30 bilh�es) e mobilidade urbana (R$ 200 bilh�es), nas estimativas do minist�rio. "Inclusive com propostas de mudan�a de legisla��o, de mudan�as de regula��o infralegal, a partir de 2021. A ideia � que ao longo de 120 dias, a come�ar de setembro ou outubro, tenhamos todos os produtos prontos, vamos discuti-los e estabeleceremos um plano de mudan�a da estrutura��o e da forma de atuar no minist�rio", disse nesta ter�a-feira Marinho em evento de balan�o das a��es da pasta em 2020.

O minist�rio tamb�m busca impulsionar esses projetos com t�tulos verdes. Em setembro, um memorando foi assinado com a Climate Bonds Initiative (CBI), organiza��o internacional sem fins lucrativos que faz a certifica��o de projetos sustent�veis. "Toda a nossa carteira oferecida vai estar certificada para permitir que investidores possam emitir t�tulos verdes", lembrou Marinho, que classificou a falta de tratamento de esgoto como o "maior problema ambiental" brasileiro.

"Se fala muito da quest�o da agricultura. A nossa agricultura � inovadora, tecnol�gica, sustent�vel, de alta performance. Somos o segundo maior produtor de alimentos do mundo e brevemente seremos o primeiro. E isso incomoda. O nosso grande problema ambiental n�o � nossa agricultura, nossa agricultura � solu��o", disse o ministro.

Em outra frente, Marinho tamb�m destacou o plano da pasta de reformular os fundos de desenvolvimento regional, para que eles tamb�m possam entrar nesse ramo das "f�bricas de projeto" para atra��o da iniciativa privada. O ministro lembrou que a carteira potencial no saneamento envolve investimentos na ordem de R$ 70 bilh�es ao ano, mas que o governo federal somente consegue alavancar anualmente de R$ 5 bilh�es a R$ 6 bilh�es com recursos onerosos ou n�o onerosos.