CMN ajusta normas do Programa de Garantia de Pre�os no Pronaf

O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira, 23, em reuni�o ordin�ria, a Resolu��o CMN n� 4.875, que ajusta as normas do Programa de Garantia de Pre�os para Agricultura Familiar (PGPAF), no �mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O CMN � um �rg�o colegiado presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e composto pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pelo Secret�rio Especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues. No total, foram tr�s votos para o setor agr�cola.


Funcaf�

O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) elevou o limite de cr�dito da linha para recupera��o de cafezais danificados no �mbito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf�). A medida complementa o voto aprovado no m�s passado, que definiu em R$ 160 milh�es o volume de recursos para essa linha de financiamento por causa da seca. O CMN ampliou tamb�m o limite de cr�dito da linha de at� R$ 3 mil para at� R$ 8 mil por hectare de lavoura de caf� a ser recuperada, limitado a R$ 400 mil por produtor, ainda que os recursos sejam aplicados em mais de uma propriedade.


Estiagem RS e SC


O Conselho Monet�rio Nacional aprovou a Resolu��o CMN n� 4.876, que institui linha emergencial de cr�dito rural de custeio a produtores que tiveram perdas em decorr�ncia de seca ou estiagem nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Os benefici�rios ser�o produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou no Programa Nacional de Apoio ao M�dio Produtor Rural (Pronamp). Eles precisar�o ter formalizado comunica��o de perdas no �mbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecu�ria (Proagro) ou acionado seguro agr�cola no per�odo de 1� de setembro de 2020 a 21 de dezembro de 2021.

Os limites de cr�dito ser�o de R$ 50 mil para mutu�rio vinculado ao Pronaf e R$ 300 mil para quem for vinculado ao Pronamp. Os juros ser�o de at� 4,0% ao ano para o Pronaf e at� 5,0% ao ano para o Pronamp. O cr�dito poder� ser contratado at� 15 de fevereiro de 2021.