Em 79% dos munic�pios, o pagamento de aux�lio superou a arrecada��o

Em 4.403 munic�pios brasileiros, 79% do total, o valor injetado na economia local com o pagamento do aux�lio emergencial � popula��o vulner�vel durante a pandemia da covid-19 superou a arrecada��o com os impostos e taxas de compet�ncia municipal, como o ISS (servi�os) e o IPTU (propriedade urbana).

No total, segundo estudo da Federa��o Brasileira de Associa��es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), houve queda de 2,2% nas receitas pr�prias dos munic�pios (tribut�rias), que acabou sendo compensada pelo crescimento de 13,4% receitas de transfer�ncias, incluindo o socorro federal. Com isso, a receita geral teve um aumento de 6,7%. O levantamento levou em conta 4.681 dos 5.570 munic�pios do Pa�s que repassam dados ao Tesouro Nacional.

O aux�lio termina no dia 31 dezembro, sem uma solu��o para refor�ar a rede de prote��o para a popula��o que vai perder o benef�cio e n�o tem outra fonte de renda. Essa depend�ncia do benef�cio, a recupera��o mais lenta do setor de servi�os e as incertezas decorrentes do avan�o da pandemia antecipam um risco maior para a atividade econ�mica dos munic�pios, aponta o estudo.

Para o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, at� mar�o essas incertezas n�o v�o se resolver, e seria necess�ria a prorroga��o do benef�cio por mais alguns meses. "O aux�lio vai acabar e n�o tem nenhum plano de sa�da e nem uma perspectiva de vacina��o r�pida", disse. Ele defende uma prorroga��o no trimestre e uma avalia��o posterior em rela��o � necessidade de mais uma rodada da ajuda.

De acordo com Spada, a pandemia acentuou a desigualdade entre os Estados e munic�pios por causa do sistema tribut�rio, o que refor�a a necessidade da reforma em 2021. Boa parte das cidades � muito dependente dos servi�os, que foram duramente afetados pelas medidas de isolamento social. As propostas de reforma preveem um tributo �nico, que seria cobrado de bens e servi�os, e cuja arrecada��o seria dividida entre Uni�o, Estados e munic�pios.

O estudo da Fibrafite, feito pelos economistas Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre, da Funda��o Get�lio Vargas), e Juracy Soares, auditor fiscal do Estado do Cear�, aponta o impacto heterog�neo da covid-19 nas cidades, muito em fun��o de como os servi�os se recuperam.

Os munic�pios mais intensivos em servi�os prestados �s fam�lias (como turismo, servi�os dom�sticos, sal�es de beleza, etc, que tiveram desempenho mais afetado pelos efeitos da quarentena), por exemplo, tendem a ter um impacto negativo em suas receitas tribut�rias pr�prias maior que em outros cuja predomin�ncia econ�mica ocorra em servi�os que tiveram uma recupera��o melhor no curto prazo.

Bens e servi�os

A Febrafite j� havia apresentado estudo anterior sobre os resultados do benef�cio aos vulner�veis nos Estados, que t�m o seu principal imposto, o ICMS, cobrado sobre os bens, justamente produtos mais comprados com o dinheiro do aux�lio. No caso do tributo dos munic�pios, o ISS incide sobre servi�os, que al�m de terem sido mais impactados pela pandemia, s�o consumidos menos pelos mais pobres.

Segundo a pesquisadora Vilma Pinto, do Ibre/FGV, muito se discutiu sobre os impactos que o aux�lio emergencial e as medidas de apoio da Uni�o desempenharam junto aos Estados, mas pouco se falou das consequ�ncias ao n�vel municipal.

A queda abrupta da renda do benef�cio aliada �s incertezas � um risco, mesmo diante do fato de muitos prefeitos estarem com caixa mais gordo devido ao socorro do governo federal, como mostrou reportagem do Estad�o h� duas semanas.

Fora os setores de tecnologia da informa��o, servi�os t�cnico-profissionais, armazenagem, aux�lio a transportes e Correios, que tiveram impulso devido � alta na demanda por atividades ligadas ao e-commerce e delivery, os dados apontam que ser� necess�rio crescimento no volume de servi�os em 6,5% para recuperar as perdas sofridas pela pandemia da covid-19. "� um desafio enorme, dadas as incertezas econ�micas que ainda permanecem no Brasil", afirma Vilma.

Antes da pandemia, o desempenho dos servi�os e do com�rcio varejista apresentavam trajet�rias e n�veis similares. Mas houve um distanciamento na recupera��o. O com�rcio varejista se recuperou rapidamente, e j� se posiciona acima do n�vel observado antes da pandemia (fevereiro de 2020). J� os servi�os, apesar de terem apresentado melhora, ainda sofrem com os efeitos da covid-19.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.