Bolsonaro assina decreto que cria sua primeira estatal

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na v�spera do Natal, decreto de cria��o da primeira estatal do seu governo, a NAV Brasil Servi�os de Navega��o A�rea, respons�vel pelo controle do espa�o a�reo do Pa�s. � a primeira empresa p�blica criada pela Uni�o desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Ag�ncia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

O decreto foi publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) na quinta-feira, 24. A norma formaliza a cria��o da estatal, que j� havia sido aprovada pelo Congresso. Em novembro de 2019, Bolsonaro sancionou a lei que permitia a cria��o da empresa. Ligada ao Minist�rio da Defesa, a NAV Brasil foi institu�da por meio de medida provis�ria editada no governo Michel Temer, no fim de 2018.

A cria��o da estatal representa uma vit�ria da ala militar do governo frente a uma equipe econ�mica de vi�s privatizante.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, j� admitiu estar frustrado com o andamento das privatiza��es nos dois primeiros anos do governo. "Houve alguma hesita��o de minist�rios (na privatiza��o de estatais), no nosso pr�prio minist�rio houve falhas", afirmou Guedes, no m�s passado, sem citar quais seriam essas falhas ou quais empresas esbarraram nas resist�ncias de outros �rg�os do governo. Ele apenas admitiu que jogou "quase dois anos na defesa", sem atacar a frente das privatiza��es.

O que � a NAV?

A NAV resulta da cis�o da Infraero, que administra aeroportos p�blicos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), e ficar� com as receitas das tarifas de navega��o a�rea. Ela ser� vinculada ao Minist�rio da Defesa, por meio do Comando da Aeron�utica, e herdar� cerca de 2 mil empregados da Infraero que j� atuam na �rea de controle de tr�fego a�reo. Mas as transfer�ncias de empregados podem superar esse n�mero.

"A cria��o da NAV Brasil S.A. refor�a a relev�ncia dos servi�os de navega��o a�rea, otimizando a organiza��o do setor de transportes a�reos. Cumpre ressalvar, contudo, que a medida n�o representa aumento da participa��o estatal na economia, pois a cria��o da nova entidade decorre de cis�o da atual Infraero. Trata-se de mera especializa��o, racionaliza��o e ganho de efici�ncia", informou a Secretaria-Geral da Presid�ncia, em nota.

Em maio do ano passado, Bolsonaro chegou a revogar a MP de Temer que criava a estatal. A proposta estava trancando a pauta de vota��es, mas depois foi retomada e aprovada em tramita��o rel�mpago. No Senado, a MP da NAV foi relatada por senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), o "filho 01" do presidente.