Rio se prepara para lan�ar edital de concess�o da Cedae

O edital de concess�o da Cedae, companhia de saneamento do Rio, ser� lan�ado na pr�xima ter�a-feira, de acordo com informa��es do governo do Estado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), contratado para estruturar o projeto de concess�o, tinha fixado a meta de lan�ar o edital no �ltimo dia 18, mas a publica��o, que � feita pelo Estado, acabou adiada em meio � tens�o entre o governo fluminense e o Tesouro.

Em transmiss�o nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou um acordo entre o governo federal e o do Rio de Janeiro para a privatiza��o da companhia de �gua e esgoto. O presidente da Rep�blica n�o deu detalhes do projeto, mas afirmou que as autoridades fecharam uma negocia��o para que a venda da estatal permita a destina��o de parte dos recursos para investimentos. "N�o � apenas vender a Cedae, uma parte vai ficar para investimentos no Rio de Janeiro. Todo mundo ganha dessa forma", disse Bolsonaro.

O acordo foi firmado em reuni�o virtual realizada nesta tarde entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o governador em exerc�cio do Rio, Claudio Castro, e o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da Rep�blica. De acordo com fontes, a discuss�o foi bastante tensa.

A data de lan�amento do edital foi divulgada ap�s uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinar ontem a manuten��o do Estado do Rio no Regime de Recupera��o Fiscal (RRF). A medida d� f�lego ao governo fluminense, que na �ltima segunda-feira foi alvo de uma cobran�a de R$ 2,9 bilh�es do Tesouro Nacional, sob a alega��o de que o Estado est� exclu�do do regime especial - que suspende as d�vidas com a Uni�o - desde o �ltimo dia 5 de setembro.

O governo do Rio recorreu ao STF na �ltima ter�a-feira, 22, para "evitar um colapso" nas contas fluminenses, ap�s ter recebido um of�cio de cobran�a da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na v�spera.

O Estado poderia ter ao menos R$ 7,4 bilh�es bloqueados nas pr�ximas semanas em fun��o da exclus�o do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) e da execu��o das contragarantias da d�vida de R$ 4,5 bilh�es com o banco franc�s BNP Paribas, vencida no dia 20.
A Uni�o deu a garantia ao BNP, e as a��es da Cedae entraram como contragarantia. Isso significa que, se o cr�dito n�o for pago, a empresa pode ser federalizada. O imbr�glio complica o processo de concess�o da Cedae, cujo edital era esperado para esta semana.

No desenho da concess�o proposto pelo BNDES, a estatal fluminense n�o ser� privatizada. Seguir� atuando na capta��o e no tratamento da �gua, que ser� ent�o vendida para os at� quatro operadores privados que prestar�o os servi�os de distribui��o de �gua, al�m da coleta e do tratamento do esgoto.

Na �ltima vers�o, a concess�o contemplava 47 das 64 cidades atualmente atendidas pela Cedae. Com essa �rea, est�o previstos em torno de R$ 31 bilh�es em investimentos e um valor m�nimo de outorga fixa de R$ 10,6 bilh�es, a maior parte destinada ao Estado do Rio.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.