Venda de distribuidoras de energia est� no radar de privatiza��es para 2021

As privatiza��es no setor el�trico prometem estar no radar do governo e de investidores em 2021, ano de pouca influ�ncia de disputas eleitorais afetando o calend�rio. Em meio a um cen�rio de juros baixos, est�o no foco, al�m do avan�o do processo de desestatiza��o da Eletrobras, a venda dos bra�os de distribui��o e de gera��o e transmiss�o (GT) da estatal ga�cha CEEE, a distribuidora amapaense CEA, al�m de poss�veis avan�os na desestatiza��o da mineira Cemig.

Desses, o processo mais avan�ado � o da CEEE. O edital da distribuidora CEEE-D j� est� na rua, com entrega das propostas marcada para 29 de janeiro e leil�o agendado para 3 de fevereiro, na B3, em S�o Paulo. A concession�ria opera em 72 munic�pios, incluindo a regi�o metropolitana de Porto Alegre, totalizando 26% do Estado, com mais de 1,7 milh�o de clientes, ou 35% da popula��o ga�cha. Sua situa��o financeira, no entanto, � problem�tica, o que acaba se refletindo no valor do ativo: o governo definiu em R$ 50 mil o valor m�nimo pelo correspondente a 65,87% do capital da CEEE-D.

Sob gest�o p�blica, atualmente a distribuidora corre o risco de perder o contrato de concess�o, por descumprimento de indicadores de sustentabilidade econ�mico-financeira e de qualidade da presta��o dos servi�os. A CEEE-D acumula preju�zos de mais de R$ 3 bilh�es, somente nos �ltimos tr�s exerc�cios fiscais completos e o per�odo entre janeiro e junho de 2020. Ao fim do primeiro semestre deste ano, as d�vidas superaram os R$ 8,8 bilh�es, dos quais quase R$ 5 bilh�es com vencimentos no curto prazo.

Ainda assim, a expectativa � de que haja interesse de investidores. Em que se pese os fracos indicadores econ�mico-financeiros e de qualidade registrados na Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), a concession�ria atua em mercado com elevada renda per capita e apresenta grande potencial para um turn around, j� visto em outras distribuidoras do Pa�s, a partir de aumento dos investimentos na rede el�trica, combate �s perdas comerciais e melhoria da efici�ncia na gest�o dos custos operacionais.

A principal aposta do mercado � que o ativo fique com a CPFL Energia, que j� opera no Rio Grande do Sul e pode obter volume maior de sinergias. "A CPFL, por j� operar a RGE, pode extrair efici�ncias em �reas como central de controle, atendimento a clientes e otimiza��o de pessoal de manuten��o, que outros players n�o poderiam garantir na mesma escala", disse o analista da XP Investimentos, Gabriel Francisco.

Ele lembra que o grupo � forte gerador de caixa e tem como acionista a chinesa State Grid, com forte poder de fogo, demonstrado no recente leil�o da Companhia Energ�tica de Bras�lia (CEB), quando disputou fortemente o ativo, sendo ao final superada pela Neoenergia por uma pequena diferen�a.

"A CPFL � candidata natural, mas n�o se pode descartar o interesse de outros grupos privados, tendo em vista a escassez de ativos de distribui��o", acrescentou Fonseca. Equatorial e Energisa j� declararam estudar o ativo e possuem bom hist�rico de recupera��o de distribuidoras. A Neoenergia tamb�m j� indicou interesse na CEEE-D, mas, ap�s arrematar a CEB, o presidente Mario Ruiz-Tagle, afirmou, sobre eventual participa��o no pr�ximo leil�o, que "no momento, a companhia vai se concentrar" na distribuidora rec�m-conquistada.

O governo ga�cho tamb�m pretende vender os ativos de gera��o e transmiss�o reunidos na CEEE-GT, mas esse processo est� mais atrasado. No in�cio de dezembro, o governador Eduardo Leite (PSDB) indicou que o edital de privatiza��o desta empresa seria publicado at� mar�o do ano que vem.

Amap�

Na distribui��o, outro ativo com perspectiva de ser privatizado em breve � a Companhia de Eletricidade do Amap� (CEA). Operando sem contrato de concess�o desde 2015 e acumulando d�vidas, a empresa precisa ser privatizada at� o fim de junho de 2021. A data est� prevista na Medida Provis�ria 998, que ainda depende de aval do Senado. O texto determina tamb�m que, ap�s a licita��o, o governo estadual vai ter de concluir a transfer�ncia de controle da empresa para o novo concession�rio at� o fim do pr�ximo ano.

A MP traz ainda um "plano B", caso o leil�o fracasse. Neste caso, a Aneel vai autorizar, preferencialmente por meio de um processo competitivo simplificado, que o servi�o de distribui��o seja prestado em car�ter emergencial.

Na vis�o de especialistas, a atratividade do leil�o depende do governo reduzir os riscos do neg�cio na elabora��o do edital. A empresa possui passivos superiores a R$ 2 bilh�es, com destaque para d�vidas junto � BR Distribuidora e � Petrobr�s. A expectativa agora � de que o governo federal possa dar algum tipo de ajuda.

Dado o grau de complexidade da situa��o da distribuidora, Fonseca, da XP, considera que o ativo atrairia interesse restrito, sobretudo de empresas especializadas em recupera��o de concess�es "ultracomplexas". Neste caso, despontam empresas como Equatorial e Energisa, que adquiriram distribuidoras ex-Eletrobr�s no Norte e Nordeste do Pa�s. O analista destacou, no entanto, que os ativos que foram da Eletrobr�s mais complexos, como Amazonas e Roraima, ficaram na m�o da Oliveira Energia, uma novata no setor. "A Equatorial tem a melhor disciplina de capital do setor, n�o acredito que faria um movimento que poderia destruir valor para o acionista", disse.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.