DOU traz despachos de Bolsonaro com aprova��o de 2 resolu��es do CNPE

O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira, 28, publica despachos do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, que aprovam duas resolu��es do Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE).

A primeira resolu��o aprovada institui o Programa de Revitaliza��o e Incentivo � Produ��o de Campos Mar�timos (Promar), que tem entre seus objetivos propor medidas de revitaliza��o dos campos maduros de petr�leo e g�s natural para a extens�o de sua vida �til, aumento do fator de recupera��o, continuidade no pagamento das participa��es governamentais, gera��o de empregos e manuten��o da ind�stria de bens e servi�os locais.

O segundo ato referendado pelo presidente estabelece 'Diretrizes Nacionais para Pol�ticas P�blicas voltadas � Microgera��o e Minigera��o Distribu�da no Pa�s'.

As resolu��es podem ser conferidas no seguinte endere�o na internet: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2020&jornal;=515&pagina;=12&totalArquivos;=533