D�ficit prim�rio deve ficar abaixo de �ltima estimativa da SPE, diz Tesouro

Com o resultado de novembro melhor do que a expectativa do mercado, o Tesouro Nacional acredita que o d�ficit prim�rio do Governo Central em 2020 ficar� abaixo da �ltima estimativa do Minist�rio da Economia, que foi de R$ 831,8 bilh�es. A proje��o de d�ficit foi feita pela Secretaria de Pol�tica Econ�mica (SPE) da pasta.

No sum�rio executivo que a acompanha os dados do Governo Central, divulgado nesta ter�a-feira, 29, o Tesouro ressalta que essa melhora no d�ficit se deve ao empo�amento de recursos, que chegou a R$ 34,8 bilh�es no m�s passado. Esse empo�amento � causado quando os minist�rios n�o conseguem executar verbas j� autorizadas, seja por quest�es burocr�ticas seja porque uma obra n�o foi conclu�da, por exemplo.

Apesar do crescimento dos casos de covid-19, o Tesouro afirmou que o espa�o fiscal de que o Brasil disp�e para novas medidas de enfrentamento � pandemia � "limitado". "Para 2021, observa-se o aumento recente das incertezas em rela��o aos impactos da segunda onda da pandemia de covid-19. Mant�m-se a recomenda��o de que a necess�ria retomada do processo de consolida��o fiscal passa pela garantia de que despesas tempor�rias n�o se tornem permanentes e pela discuss�o sobre o ritmo de crescimento das despesas obrigat�rias", afirmou.

O �rg�o ressaltou ainda a necessidade de reduzir incertezas sobre a trajet�ria futura do gasto p�blico e robustecer regras fiscais, como o teto de gastos. "A sustentabilidade fiscal � a base da ancoragem das expectativas, que permite a queda de juros no Brasil e a manuten��o da confian�a dos agentes econ�micos, mesmo diante de uma das maiores crises pela qual o Pa�s j� passou", completa.

Segundo o �rg�o, o d�ficit de R$ 18,241 bilh�es registrado pelo Governo Central em novembro � resultado principalmente do aumento das despesas do Executivo decorrentes de medidas de combate � crise da covid-19. O Tesouro ressaltou, por�m, o recolhimento, no m�s passado, de parte das receitas diferidas no in�cio da pandemia, o que teve impacto positivo na arrecada��o de tributos.

O resultado de novembro foi ajudado, ainda, pela devolu��o de R$ 4,1 bilh�es em recursos do Programa Emergencial de Sustenta��o de Empregos (Pese) que n�o foram utilizados.