Ipea: socorro financeiro para atenuar crise elevou super�vit prim�rio nos Estados

O aux�lio financeiro do governo para atenuar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre as finan�as p�blicas estaduais mais do que compensou as perdas decorrentes da desacelera��o da atividade econ�mica, contribuindo para um aumento do super�vit prim�rio dos Estados, apontou um estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea).

A receita prim�ria dos estados subiu de R$ 681,2 bilh�es de janeiro a outubro de 2019 para R$ 711,7 bilh�es de janeiro a outubro de 2020, alta de 4,5%. Ao mesmo tempo, a despesa prim�ria aumentou de R$ 623,4 bilh�es para R$ 636,6 bilh�es no per�odo, uma eleva��o de 2,1%. O resultado prim�rio passou de um super�vit de R$ 57,8 bilh�es nos 10 primeiros meses de 2019 para R$ 75,2 bilh�es no mesmo per�odo de 2020, um avan�o de 30,2%.

O auge da crise provocada pela pandemia sobre as contas estaduais ocorreu em maio, quando os estados registraram um d�ficit de R$ 4,3 bilh�es. Nos meses seguintes, houve manuten��o do processo de recupera��o dos super�vits estaduais, apontou o Ipea.

"A deflagra��o da pandemia do novo coronav�rus inicialmente levou a uma forte retra��o da atividade econ�mica e repercutiu negativamente sobre as finan�as p�blicas estaduais. Nesse primeiro momento, a queda da arrecada��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) foi expressiva, fragilizando a capacidade de resposta dos governos subnacionais � pandemia em preju�zo � popula��o. Nesse contexto, foi negociada a Lei Complementar (LC) n� 173, de 27 de maio de 2020. A lei previa aux�lio financeiro a estados e munic�pios por meio do repasse de recursos, da suspens�o do pagamento do servi�o da d�vida atrelada � Lei n� 9496/1997 e do repasse de recursos para compensar as perdas de arrecada��o, complementando a Medida Provis�ria (MP) n� 938/2020. Essa MP assegurava a preserva��o das transfer�ncias federais do Fundo de Participa��o a Estados e Munic�pios, mantendo o mesmo patamar de 2019", justificou o Ipea, na Carta de Conjuntura sobre finan�as p�blicas estaduais.

O Ipea lembra ainda que o gasto com funcionalismo p�blico foi estabilizado at� dezembro de 2021, atrav�s de medidas como a proibi��o de novos reajustes salariais, de altera��o de estrutura de carreira com impacto sobre a folha salarial e de majora��o de aux�lios, vantagens ou benef�cios de qualquer natureza.

"Adicionalmente, houve a queda dos gastos com amortiza��o e juros e encargos da d�vida, ainda que essas rubricas n�o entrem no c�lculo do resultado prim�rio. Essa redu��o abrupta era esperada, na medida em que a LC n� 173, de 27 de maio de 2020, previa a interrup��o do pagamento da d�vida refinanciada pela Lei n� 9496/1997, al�m de permitir negociar a suspens�o dos servi�os da d�vida junto a organismos multilaterais e bancos federais. Desse modo, o super�vit prim�rio obtido no per�odo pode ser transformado em disponibilidade de caixa com a interrup��o dos desembolsos associados ao servi�o da d�vida. Nesse per�odo, o crescimento da d�vida consolidada pode ser atribu�do principalmente � desvaloriza��o do real", ressaltou o �rg�o.