Abag divulga manifesto de rep�dio � lei que aumenta imposto em S�o Paulo

A Associa��o Brasileira do Agroneg�cio (Abag), entidade que representa os diferentes elos das cadeias agroindustriais do Pa�s, antes e depois da porteira, divulgou manifesto no qual "repudia com veem�ncia a Lei n� 17.293, aprovada em 15 de outubro de 2020, na Assembleia Legislativa de S�o Paulo, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equil�brio das contas p�blicas".

No dia 30 de dezembro passado, a Associa��o Brasileira de Prote�na Animal (ABPA) e a Associa��o Brasileira das Ind�strias Exportadoras de Carnes (Abiec) tamb�m expressaram descontentamento, citando alguns produtos que ter�o alta de pre�o em decorr�ncia da aprova��o da Lei 17.293 e da edi��o dos Decretos 65.253 a 65.255, que aumentaram a cobran�a de ICMS: Leite longa vida (8,4%), carnes (8,9%), medicamentos para aids e c�ncer na rede privada (14%), cadeira de rodas, pr�teses e equipamentos para pessoas com defici�ncia (5%), t�xteis, couros e cal�ados (7,3%), energia el�trica para estabelecimento rural (13,6%).

A Abag destaca que "estudos mostram os efeitos econ�micos nefastos dessa decis�o, n�o s� em termos de infla��o nos pre�os de bens de primeira necessidade, mas, tamb�m, na perda de competitividade das empresas do Estado".

Amanh� (quinta-feira, 7), est� programado um "tratora�o", que ser� realizado em diversas cidades do Estado, com apoio da Federa��o da Agricultura e Pecu�ria do Estado de S�o Paulo (Faesp), para protestar contra o aumento do ICMS na agropecu�ria. Leia abaixo a �ntegra do manifesto da Abag:

Manifesto ABAG contra aumento dos Impostos no Estado de S�o Paulo

A ABAG - Associa��o Brasileira do Agroneg�cio, entidade que representa os diferentes elos das cadeias agroindustriais do Pa�s, antes e depois da porteira, repudia com veem�ncia a Lei n� 17.293, aprovada em 15 de outubro de 2020, na Assembleia Legislativa de S�o Paulo, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equil�brio das contas p�blicas. Com isso, a tributa��o de importantes insumos agropecu�rios e combust�veis, usados na produ��o e transporte, ser�o elevados pelo governo paulista.

Estudos mostram os efeitos econ�micos nefastos dessa decis�o, n�o s� em termos de infla��o nos pre�os de bens de primeira necessidade, mas, tamb�m, na perda de competitividade das empresas do Estado. Devemos olhar para o impacto que isso causar� � sociedade paulista e brasileira, no rastro de uma pandemia jamais vista e um cen�rio traum�tico marcado pela recess�o e o desemprego.

Nesse quadro dram�tico, como naturalmente n�o poderia deixar de ser, a Abag se solidariza com as lideran�as das entidades coirm�s e dos produtores rurais. Clamamos para que o Governador Jo�o D�ria, seus secret�rios e l�deres pol�ticos reflitam profundamente sobre a propor��o, dimens�o e a rapidez que mobiliza��es de produtores, em manifesta��es democr�ticas, dever�o ocorrer nos pr�ximos dias. Com urg�ncia, precisamos evitar o impacto econ�mico negativo da Lei n� 17.293.

ABAG - Associa��o Brasileira do Agroneg�cio - Diretoria.