Os moradores dos cerca de 745 mil im�veis tributados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Belo Horizonte j� podem solicitar a revis�o, esclarecimentos ou fazer reclama��es dos valores do tributo, pela internet. O prazo teve in�cio na segunda-feira (4/1) e vai at� 3 de fevereiro. Em raz�o da pandemia da COVID-19, os pedidos de revis�o dever�o ser feitos apenas pelo site da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Em casos restritos, poder� haver atendimento presencial, mas s� com hora marcada. At� ontem, 76 contribuintes j� haviam feito agendamento para essa modalidade de servi�o.
O atendimento presencial referente ao imposto ser� realizado em situa��es excepcionais at� 3 de fevereiro, na Central de Atendimento do BH Resolve. O solicitante, que deve marcar hora pelo site, ter� que se enquadrar em alguns requisitos determinados pela prefeitura, como: o titular do im�vel ser uma pessoa tutelada, ser idoso ou n�o ter meios ou condi��o de solicitar esclarecimentos pela internet.
Segundo a PBH, ainda n�o houve nenhum pedido de revis�o do IPTU feito pela internet. Em rela��o ao atendimento presencial no BH Resolve, at� sexta-feira (8/1) j� est�o programados 76 agendamentos. Quanto ao levantamento com os principais motivos de pedidos de atendimento, esse s� ser� feito no fim da semana.
CONSULTA DO VALOR
Os valores do imposto j� podem ser consultados pelos propriet�rios dos im�veis no site da prefeitura, desde quinta-feira passada (31/12). As guias ser�o entregues pelos Correios at� sexta-feira (8/1), mas os contribuintes tamb�m podem emiti-las pela internet ou pelo aplicativo da PBH.
Para isso, basta informar o �ndice cadastral do im�vel. H�, ainda, a possibilidade de acessar o boleto por meio do Cadastro de Pessoas F�sicas (CPF) ou do Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica (CNPJ). Al�m de um dos n�meros, � preciso preencher o C�digo de Endere�amento Postal (CEP).
Durante todo o ano � poss�vel ter acesso �s guias do IPTU 2021, por meio do Portal da PBH ou do aplicativo da prefeitura. As guias tamb�m podem ser emitidas em qualquer ag�ncia dos Correios.
DESCONTO
Neste ano, os valores do IPTU tiveram reajuste linear de 4,23%, equivalente � varia��o do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) no per�odo de janeiro a dezembro, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). A corre��o, prevista em lei, tamb�m ser� aplicada nas taxas e pre�os p�blicos que ser�o cobrados ao longo de 2021.
Quem optar pelo pagamento � vista ou antecipa��o de pelo menos duas parcelas at� 20 de janeiro ter� um desconto de 6% no valor – �ndice superior ao concedido pela PBH no ano passado, de 5%. O IPTU tamb�m pode ser parcelado em at� 11 vezes, com a primeira parcela vencendo em 15 de fevereiro e as demais no dia 15 de cada m�s.
Belo Horizonte tem cerca de 835 mil im�veis cadastrados e 745 mil s�o tributados pelo IPTU. A prefeitura estima receber mais de R$ 2 bilh�es em tributos.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Rachel Botelho
FIQUE DE OLHO
Confira o calend�rio do IPTU e como pedir revis�o
CALEND�RIO DO IMPOSTO
>> At� 8/1: Entrega pelo correio das guias de pagamento para quem quiser adiantar duas ou mais parcelas. Boletos j� est�o dispon�veis no site da prefeitura
>> At� 3/2: Prazo para requisitar revis�o ou esclarecer d�vidas por meio do site da prefeitura ou, em casos excepcionais, presencialmente, no BH
Resolve. Para essa op��o � exigido agendamento pr�vio
>> 20/1: Vencimento do imposto para quem optar por quitar duas ou mais parcelas com desconto de 6%
>> 15/2: Vencimento da primeira parcela para quem optar pela modalidade. As outras vencem no dia 15 dos meses seguintes. Novos boletos ser�o emitidos.
>> Requerimento de revis�o
Os pedidos de revis�o do IPTU decorrentes de eventuais erros de cobran�a do imposto s� poder�o ser feitos com o c�digo de verifica��o, que est� impresso no campo “dados cadastrais” da guia impressa enviada pelos Correios. As guias disponibilizadas na internet e no PBH app n�o possuem o c�digo de verifica��o. Quem extraviar a guia impressa, ter� que agendar atendimento presencial no BH Resolve.
>> Atendimento presencial
O agendamento pr�vio � feito em https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br/. O atendimento ser� realizado pela entrada da Rua Caet�s, 342, Centro, que funciona das 8h �s 17h. Para essa op��o, o titular do im�vel tem de ser pessoa tutelada, idosa ou que n�o tem meios ou condi��es de solicitar esclarecimentos pela internet
>> Lembre-se
� obrigat�rio o uso de m�scara. Devem ser respeitados os protocolos de seguran�a