Com min�rio em alta e China, royalties fecham 2020 com recorde de R$ 6 bi

No ano em que a pandemia da covid-19 paralisou a economia, a arrecada��o de royalties da minera��o no Pa�s atingiu a marca hist�rica de R$ 6 bilh�es, segundo dados da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM). O valor representou um salto de 35% em rela��o a 2019, quando o montante j� havia sido recorde. Mais uma vez o movimento foi impulsionado pelo c�mbio e a escalada do pre�o do min�rio de ferro, sustentada pela oferta reduzida e a forte recupera��o econ�mica da China no p�s-pandemia.

Pelo segundo ano seguido o Par� foi o maior gerador da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM) - nome t�cnico dado ao royalty do setor -, com R$ 3,1 bilh�es. O valor � pouco mais da metade da arrecada��o nacional e significa um salto de 41,9% ante o ano anterior, segundo c�lculos da Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).

O Estado abriga o projeto S11D, maior investimento da hist�ria da Vale, de US$ 14 bilh�es, e � tamb�m onde estar�o concentradas as futuras expans�es de capacidade na mineradora. Com um min�rio mais rico em ferro, o Sistema Norte respondeu por 64,5% da produ��o da Vale nos nove primeiros meses de 2020, bem acima dos sistemas Sul (15%) e Sudeste (18%), em Minas Gerais.

Principal arrecadador de CFEM at� 2019, Minas perdeu a lideran�a na arrecada��o ap�s a trag�dia de Brumadinho, em janeiro daquele ano. O rompimento da barragem paralisou v�rias opera��es da Vale na regi�o e a produ��o ainda n�o foi 100% normalizada. Em 2020, Minas ficou novamente em segundo lugar no ranking, levantando R$ 2,4 bilh�es em royalties, uma alta anual de 28,9%.

Classificada pelo governo brasileiro como atividade essencial, a minera��o praticamente n�o parou. Como a China, maior importador global de min�rio de ferro, foi o primeiro pa�s atingido pela covid-19 e teve relativo sucesso no combate ao v�rus, sua recupera��o tamb�m come�ou antes do resto do mundo. A reboque disso e da oferta limitada, a cota��o do min�rio cresceu e, com ela, a gera��o de CFEM.

Os dados da ANM analisados pela Amig mostram que a arrecada��o mensal vinha na casa dos R$ 300 milh�es at� maio, mas a partir de junho n�o parou de subir. Em novembro, o valor bateu mais de R$ 1 bilh�o.

Em 2020, o min�rio negociado no porto chin�s de Qingdao subiu 75% e foi a US$ 160 por tonelada. Apesar da lista de subst�ncias minerais sujeitas a tributa��o chegar a quase uma centena, o min�rio de ferro representa cerca de 80% dos royalties arrecadados no Brasil, por isso a sua import�ncia.

"O setor n�o foi diretamente afetado pela pandemia, apesar de algumas paralisa��es. Esse aumento de 35% (da arrecada��o) decorre de tr�s vari�veis importantes: o elevado apetite chin�s no p�s-pandemia, a valoriza��o do pre�o do min�rio de ferro e a desvaloriza��o cambial", explica a economista da Amig, Luciana Mour�o. A entidade espera que em 2021, o valor arrecadado n�o v� muito al�m do recorde de 2020, em virtude de uma potencial desacelera��o do pre�o do min�rio a partir do segundo trimestre.

Os n�meros retratam a forte concentra��o da atividade mineradora no Brasil: juntos, Par� e Minas Gerais respondem por 90% de toda a arrecada��o mineral. O ranking dos dez maiores munic�pios mineradores � formado apenas por paraenses - os l�deres Parauapebas (R$ 1,5 bilh�o) e Cana� dos Caraj�s (R$ 1,2 bilh�o) - e mineiros como Concei��o do Mato Dentro, onde est� a principal opera��o da Anglo American no Brasil.

H� ainda uma concentra��o por empresa. Apesar de haver mais de 7 mil mineradoras registradas como contribuintes na ANM, somente o grupo Vale respondeu por 60% do recolhimento de royalties em 2020.

Pela legisla��o, 60% dos royalties v�o para o munic�pio produtor. O restante � distribu�do entre Estados (15%), outros munic�pios afetados pela minera��o (15%) e a Uni�o (10%).
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.