Governo quer mudar Bolsa Fam�lia com promessa de incluir mais 200 mil fam�lias

Sem um substituto para o aux�lio emergencial, o governo prepara uma medida provis�ria para reestruturar o Bolsa Fam�lia dentro do or�amento de R$ 34,8 bilh�es j� reservado para 2021. Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, a ideia � unificar benef�cios j� existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por m�rito escolar, esportivo e cient�fico. Nesse desenho, 14,5 milh�es de fam�lias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do n�mero atual (14,3 milh�es).

O texto ainda est� sendo trabalhado pelos minist�rios e precisa ser validado pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso isso n�o ocorra e a proposta seja engavetada, o governo tem espa�o para incluir cerca de 700 mil fam�lias no formato atual do programa - e com os mesmos recursos. A concess�o mais significativa dos benef�cios, por�m, s� ocorreria ap�s a aprova��o do Or�amento de 2021, ainda pendente porque o Congresso est� focado na elei��o para as presid�ncias da C�mara e do Senado, prevista para 1.� de fevereiro.

Em qualquer um dos cen�rios, fontes que participam das discuss�es admitem que n�o ser� poss�vel contemplar todos os que estariam habilitados a ingressar no Bolsa Fam�lia. Isso seria vi�vel apenas se o Congresso destinasse mais recursos para o programa durante a vota��o do Or�amento. A fila para entrar hoje no programa � estimada em cerca de 1,3 milh�o de fam�lias, segundo apurou a reportagem. Especialistas veem risco de esse n�mero aumentar, diante da crise econ�mica, do fim do aux�lio emergencial e do aumento do desemprego no Pa�s.

Aux�lio emergencial

A proposta de reestrutura��o do Bolsa Fam�lia vem num momento em que o governo sofre press�o para fortalecer as pol�ticas sociais, ap�s o fim do aux�lio emergencial no dia 31 de dezembro. Criado para ajudar fam�lias atingidas pela pandemia de covid-19, o benef�cio chegou a custar mais de R$ 50 bilh�es ao m�s e sua manuten��o � considerada invi�vel pela equipe econ�mica.

O governo discutiu uma reformula��o dos programas sociais, com inje��o de recursos no chamado Renda Brasil, mas as resist�ncias do pr�prio presidente � revis�o ou extin��o de pol�ticas como o abono salarial (esp�cie de 14.� sal�rio pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham at� dois sal�rios m�nimos) dificultaram essa alternativa.

Agora, boa parte dos eixos que faziam parte do desenho original do Renda Brasil est� sendo inclu�da na medida provis�ria de reestrutura��o do Bolsa Fam�lia, ainda que com um alcance limitado pelo or�amento dispon�vel. A ideia � bater o martelo sobre a reestrutura��o ainda este m�s. Os valores e o n�mero de fam�lias contempladas podem ser calibrados, caso o Congresso decida destinar mais verbas ao programa.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o valor m�dio do benef�cio - hoje em torno de R$ 190 - deve passar a aproximadamente R$ 200. As faixas de renda que servem de linha de corte para o ingresso no programa tamb�m ser�o reajustadas. A situa��o de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda � de at� R$ 89 por pessoa, subir� a cerca de R$ 92 por pessoa, de acordo com a proposta que est� em elabora��o dentro do governo. A situa��o de pobreza, quando a renda � de at� R$ 178 por pessoa, ser� alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.

As faixas que servem de crit�rio para a concess�o do Bolsa Fam�lia est�o sendo calculadas para alcan�ar o m�ximo poss�vel de fam�lias com o or�amento dispon�vel. T�cnicos ressaltam que esse valor pode ser alterado por meio de decreto, independentemente de medida provis�ria, caso o presidente decida nesse sentido e haja recursos dispon�veis.

Bolsas

O governo tamb�m quer criar tr�s bolsas por m�rito: escolar, esportivo e cient�fico. A ideia � premiar estudantes de fam�lias do Bolsa por seus desempenhos nessas �reas. Os Minist�rios da Educa��o e da Ci�ncia e Tecnologia participam dessas negocia��es.

A ideia � que, no primeiro ano, cerca de 10 mil estudantes sejam contemplados com bolsas por m�rito esportivo (para alunos que se destacarem em jogos escolares, por exemplo) e outros 10 mil na categoria inicia��o cient�fica. O aluno receber� R$ 100 mensais e a fam�lia recebe uma parcela �nica de R$ 1 mil, somando R$ 2,2 mil no per�odo de um ano. As bolsas devem custar, juntas, aproximadamente R$ 50 milh�es.

A bolsa por m�rito escolar s� ser� implementada em 2022 porque depender� das notas do Sistema de Avalia��o da Educa��o B�sica (Saeb), avalia��o aplicada em larga escala a estudantes da educa��o b�sica e que busca medir a qualidade do aprendizado. A partir deste ano, os testes do Saeb ser�o anuais e obrigat�rios para todos os estudantes, o que vai permitir a utiliza��o dos resultados como refer�ncia para o pagamento do benef�cio.

A reformula��o do Bolsa Fam�lia ainda prev� o pagamento de um aux�lio-creche, para incentivar m�es a deixarem os filhos pequenos na escola e, assim, poderem trabalhar ou buscar emprego. Tamb�m h� a previs�o de unifica��o e simplifica��o dos seis tipos de benef�cio que hoje comp�em o programa, para facilitar o entendimento das fam�lias.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.