Preju�zo de R$ 20,4 mi faz Anac revisar concess�o do aeroporto Alu�zio Alves (RN)

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) aprovou uma revis�o extraordin�ria do contrato de concess�o do Aeroporto Internacional Governador Alu�zio Alves, que fica em S�o Gon�alo do Amarante, munic�pio localizado a 25 quil�metros da capital potiguar. De acordo com a medida, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o na segunda-feira, 4, a revis�o foi autorizada em raz�o dos preju�zos verificados no terminal durante a pandemia de covid-19. O desequil�brio financeiro � estimado pelo cons�cio Inframerica em R$ 20,4 milh�es.

Nos termos aprovados, a recomposi��o do equil�brio econ�mico-financeiro do contrato ser� realizada por abatimento das contribui��es mensais devidas em 2020 ap�s a anu�ncia do Minist�rio da Infraestrutura e de uma majora��o tempor�ria das tarifas previstas no acordo de concess�o.

Em novembro, a Anac j� havia aprovado revis�es semelhantes aos aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Florian�polis (SC) e do Gale�o (RJ). Ao todo, o desequil�brio nos quatros terminais foi de R$ 616,6 milh�es, segundo a ag�ncia.

O aeroporto de S�o Gon�alo do Amarante, no entanto, � palco de uma disputa judicial. Ele come�ou a operar antes do prazo previsto em contrato para aproveitar o movimento da Copa de 2014 e foi constru�do em terras que n�o pertenciam nem � Uni�o nem ao governo do Rio Grande do Norte. A administra��o estadual desapropriou 1.500 hectares que pertenciam a cerca de 300 propriet�rios. O pre�o fixado � �poca para a repara��o somava R$ 2 milh�es, montante que ainda n�o foi quitado.

O terminal foi idealizado ainda na d�cada de 1990 pela Infraero e pelo Ex�rcito, mas acabou sendo transferido para a iniciativa privada em 2011, tendo se tornado o primeiro aeroporto federal a ser constru�do do zero pelo setor. Contudo, a empresa que assumiu o empreendimento, a Infram�rica, desistiu do neg�cio e quer devolv�-lo ao governo federal. Al�m disso, pede uma indeniza��o por supostos preju�zos. A holding argentina alega ter investido mais de R$ 700 milh�es sem o retorno esperado, uma vez que o n�mero de passageiros, 'negativamente impactado' pela crise econ�mica, teria ficado abaixo do estimado.

O governo aceitou o pedido e decidiu pela relicita��o para entregar o aeroporto a um novo operador. Apesar de j� estar preparando a concess�o, os desapropriados tentam travar os planos da Uni�o em uma a��o judicial, como mostrou o Estad�o. Como o governo ainda n�o quitou a d�vida e, portanto, n�o concluiu a desapropria��o, em tese os antigos propriet�rios continuam de posse das terras, segundo argumentam seus advogados no processo. A a��o � contestada pela Uni�o e pela Infraero.