Bolsonaro veta al�vio para d�vidas de Estados

O presidente Jair Bolsonaro vetou um al�vio de R$ 17,3 bilh�es nas d�vidas de Estados e munic�pios com organismos multilaterais (como Banco Mundial e BID) e despertou a ira de secret�rios de Fazenda, que viam no dispositivo um dos maiores benef�cios aos Estados e munic�pios que procuraram ajustar suas contas e mant�m boa nota na classifica��o de risco do Tesouro. A avalia��o � que o veto � lei que renegociou a d�vida dos governos regionais prejudica quem fez o ajuste, enquanto os Estados superendividados que aderirem ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) continuar�o tendo acesso ao benef�cio.

O relator do projeto na C�mara, Mauro Benevides (PDT-CE), afirma que o Congresso deve derrubar o veto e restituir o al�vio, que havia sido acordado com o governo como contrapartida � redu��o na dura��o do RRF - o programa de socorro para Estados superendividados. Entre os Estados, S�o Paulo seria o mais prejudicado pelo veto presidencial. O al�vio em 2021 para as finan�as comandadas pelo governador Jo�o Doria (PSDB) seria de R$ 2,3 bilh�es. J� para o munic�pio do Rio de Janeiro, com Eduardo Paes (DEM) � frente da Prefeitura, a suspens�o da d�vida seria de R$ 509 milh�es.

Ao Estad�o/Broadcast, o deputado contou que, logo que o teor dos vetos foram divulgados pelo Pal�cio do Planalto, os secret�rios de Fazenda come�aram a ligar indignados com a decis�o do governo federal. Benevides criticou ainda a justificativa apresentada, de que a suspens�o da d�vida fere a Constitui��o - ao mesmo tempo em que o al�vio foi mantido para os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que v�o aderir ao RRF.

"Quero que, tecnicamente, o governo explique que � constitucional para um, e n�o para outro", critica Benevides, que j� foi secret�rio de Fazenda do Cear�. Segundo ele, o al�vio na d�vida com os organismos federais (R$ 7,3 bilh�es para os Estados e R$ 10 bilh�es para os munic�pios) beneficiaria os Estados com nota A, B e C, as mais altas no ranking do Tesouro que avalia a situa��o de sustentabilidade dos governos regionais (A � o melhor pagador). "Fazer o dever de casa no Brasil n�o � reconhecido pelo Minist�rio da Economia", acusa o deputado pedetista.

O Minist�rio da Economia havia estipulado um teto de R$ 10 bilh�es para a suspens�o dessas d�vidas, que seriam honradas pelo governo federal por um ano. A proposta era conceder o benef�cio s� para os Estados. Na tramita��o do projeto, Benevides incluiu os munic�pios, mas buscou compensar com a redu��o de dez para nove anos no prazo de vig�ncia do RRF. Pelos seus c�lculos, a troca garantiu um ganho de R$ 24 bilh�es ao Tesouro, enquanto rendeu a "m�goa" do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que defendia prazo maior.

Benevides diz que o governo quebrou o acordo, mas prefere n�o entrar em quest�es pol�ticas que poderiam ter levado o presidente a vetar o texto. Fontes de dois Estados consultadas pelo Estad�o/Broadcast, que preferem falar na condi��o de anonimato, n�o descartam a possibilidade de vi�s pol�tico na decis�o do veto.

O secret�rio de Fazenda do munic�pio do Rio, Pedro Paulo, que foi o autor do projeto na C�mara, n�o v� esse vi�s pol�tico, mas aponta que os recursos para o Rio, que ser�o usados para o pagamento de d�vidas externas, seriam importantes para as finan�as do munic�pio para o enfrentamento da covid-19.

Bolsonaro tamb�m vetou uma mudan�a que endureceria a proibi��o a gestores em fim de mandato de assumir obriga��es com gastos e obras sem deixar dinheiro em caixa para banc�-las. Apesar de o dispositivo integrar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tema mais afeito ao Minist�rio da Economia, o veto foi feito a pedido da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presid�ncia.

Procurado, o Minist�rio da Economia n�o comentou e recomendou que a reportagem pedisse explica��es � Casa Civil e � Secretaria-Geral. Os �rg�os n�o responderam at� a conclus�o desta edi��o. O Tesouro Nacional informou que, com o veto, permanece em vigor a regra anterior, que exige dinheiro em caixa para cobrir as despesas contratadas nos �ltimos dois quadrimestres do mandato.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.