Gastos com covid v�o a R$ 36,1 bi em 2021

A Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado calculou, em relat�rio divulgado nesta segunda-feira, 18, que os gastos com a covid-19 em 2021 somam R$ 36,1 bilh�es at� o momento. Esse valor est� relacionado �s despesas transferidas de 2020 para 2021, chamadas no jarg�o or�ament�rio de restos a pagar - de R$ 16,1 bilh�es, mais o cr�dito de R$ 20 bilh�es para implementa��o da vacina��o.

Segundo a IFI, dos R$ 16,1 bilh�es em restos a pagar, R$ 2,3 bilh�es s�o relativos ao aux�lio emergencial a vulner�veis e trabalhadores informais e R$ 8 bilh�es tem a ver com o benef�cio a trabalhadores formais.

"O espa�o para gastos novos n�o existe. Precisaria cortar ainda mais as discricion�rias (gastos que n�o s�o obrigat�rios e envolvem os investimentos). Aumentando o risco de shutdown (paralisia na m�quina p�blica)", afirma o diretor executivo da IFI, Felipe Salto. Na sua avalia��o, os gastos com aux�lio emergencial carregados para 2021 s�o pequenos. "Resta ver o que o Congresso far�. Isto �, se haver� ou n�o outros programas para atendimento da popula��o que est� desguarnecida." Ele destaca que a cria��o de um programa de renda b�sica permanente, que chegou a ser anunciada mais de uma vez pelo governo em 2020, n�o avan�ou e parece cada vez mais distante.

Em dezembro, o gasto com o aux�lio emergencial foi de R$ 17,4 bilh�es, de acordo com os c�lculos da IFI. � bem inferior ao observado na primeira vers�o do benef�cio. Entre junho e agosto, o aux�lio chegou a consumir cerca de R$ 45,9 bilh�es por m�s.

O relat�rio mostra que o tamanho dos restos a pagar em 2021 acabou ficando maior do que o valor indicado pelo governo na Lei de Diretrizes Or�ament�rias, em dezembro, de R$ 31,6 bilh�es. "Esses valores n�o necessariamente ser�o integralmente gastos, mas � importante observar que contemplam uma esp�cie de limite m�ximo de gastos que poderiam ser feitos sem afetar o teto de gastos, por se tratar de or�amento de cr�ditos da covid trazidos de 2020", explica.

Para minimizar o risco de rompimento do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas acima da infla��o), a IFI prev� que o governo tenha de cortar ainda mais a despesa discricion�ria, que j� est� bastante comprimida, aumentando o risco de uma paralisa��o da m�quina p�blica ou de um conjunto de pol�ticas p�blicas essenciais. A proje��o da IFI para o d�ficit das contas do governo de 2021 � de R$ 218,2 bilh�es, ou 2,9% do PIB. A meta do governo � de d�ficit de R$ 247,1 bilh�es.

Or�amento

O Or�amento de 2021 n�o deve ser aprovado antes de abril, prev� tamb�m a IFI. O c�lculo da institui��o que acompanha as contas p�blicas � que n�o deve ocorrer com o projeto do Or�amento o que foi feito com a LDO. O projeto da LDO foi votado em dezembro diretamente pelo plen�rio do Congresso, sem passar pelo rito constitucional ordin�rio.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.