DPU/AM entra na Justi�a com pedido de retomada do aux�lio emergencial no Estado

Em meio ao caos no sistema de Sa�de do Amazonas com o crescimento vertiginoso dos cont�gios e das mortes causadas pela pandemia de covid-19, a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) em Manaus entrou com um pedido na Justi�a Federal para que o governo retome em at� dez dias o pagamento o aux�lio emergencial no Estado.

De acordo com a��o civil p�blica movida pela DPU/AM, o pedido � para que o governo garanta pelo menos duas parcelas de R$ 300 do aux�lio encerrado formalmente em 31 de dezembro de 2020. A defensoria solicita ainda que o benef�cio possa ser prorrogado enquanto as filas por leitos nas UTIs do Estado obriguem o governo do Amazonas a decretar medidas mais rigorosas de isolamento social.

Desde o fim do ano passado a equipe econ�mica tem apresentado argumentos pela n�o renova��o do aux�lio pago a trabalhadores informais, desempregados e benefici�rios de programas sociais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, alega que a retirada da ajuda do governo a essas fam�lias ocorre em meio � recupera��o da atividade e do emprego. Por outro lado, existem press�es pol�ticas para a retomada dos pagamentos, inclusive pelos efeitos do aux�lio na popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

No documento, a DPU/AM argumenta que a atual situa��o de colapso do sistema de Sa�de no Estado mostra que a gravidade da pandemia de covid-19 no Amazonas � maior inclusive do que a verificada quando o aux�lio emergencial foi criado, em abril do ano passado. A defensoria cita inclusive o toque de recolher determinado pelo governo estadual no �ltimo dia 14, ap�s a crise da falta de oxig�nio nos hospitais amazonenses, al�m da suspens�o de todas as atividades n�o essenciais nos 62 munic�pios amazonenses.

Na a��o, a DPU/AM lembra que 56,8% dos domic�lios no Amazonas recebiam o aux�lio emergencial no ano passado, mostrando que mais da metade de popula��o do Estado se encontra em situa��o de vulnerabilidade econ�mica e social.

"Portanto, inequ�voco que a extens�o do aux�lio emergencial, enquanto durar o estado de calamidade na sa�de p�blica do Amazonas, � essencial para proteger a popula��o mais vulner�vel, permitindo-lhes realizar o isolamento social, assegurando-se sua sobreviv�ncia digna", destaca o documento.

"O reflexo do arrefecimento econ�mico � sentido diretamente pela popula��o mais pobre, na medida em que exerce exatamente aquelas fun��es que n�o s�o poss�veis de serem realizadas de forma n�o presencial. Dessa forma, sendo as medidas de isolamento necess�rias para conter a progress�o da pandemia, resta � Uni�o fornecer assist�ncia emergencial �s fam�lias do Amazonas, sem o que ser�o carregadas pela mis�ria e pela pandemia", completa a a��o.

Na semana passada, a DPU/AM conseguiu na Justi�a o adiamento das provas do Enem no Amazonas para os dias 23 e 24 de fevereiro. A decis�o foi citada na a��o que pede o retorno do aux�lio emergencial no Estado. "Houve a in�rcia e sil�ncio do Estado do Amazonas e da Uni�o em casos not�rios, os quais exigiram a interven��o do Poder Judici�rio para assegurar a prote��o da popula��o amazonense", conclui a defensoria.