Guedes aposta em vit�ria de Lira para reapresentar proposta de nova CPMF

A proximidade das elei��es para o comando da C�mara e do Senado, marcadas para 1.� de fevereiro, recolocou de novo a proposta de cria��o de um tributo sobre transa��es financeiras, nos moldes da antiga CPMF, na agenda da equipe econ�mica. Desta vez, com uma al�quota mais baixa.

A expectativa � grande porque o candidato apoiado pelo Pal�cio do Planalto na C�mara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) - que at� agora aparece � frente das inten��es de voto, segundo placar do Estad�o -, j� se manifestou no ano passado favor�vel ao tributo, com a condicionante de que fosse aprovado com uma al�quota menor.

Nos �ltimos dois anos, a proposta j� entrou e saiu diversas vezes da agenda do governo, mas a avalia��o da equipe econ�mica � que o cen�rio do mercado de trabalho p�s-pandemia vai abrir o caminho para que ela ganhe for�a. Isso porque a promessa � que o novo tributo, que seria cobrado de todas as transa��es, poder� compensar uma redu��o nos encargos cobrados das empresas sobre os sal�rios dos funcion�rios. Na teoria, a redu��o estimularia a abertura de mais vagas de trabalho, com custo menor.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu sinais, nas �ltimas duas semanas, que pode voltar com a proposta ap�s as elei��es do Congresso.

Como mostrou reportagem do Estad�o na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro j� sinalizou para caciques do Congresso que aceitaria uma al�quota de 0,10% para o novo tributo. Esse porcentual seria cobrado tanto no d�bito como no cr�dito, na retirada e no dep�sito de recursos, ou seja, nas duas pontas.

Quando o apoio dos l�deres dos partidos ao novo tributo tinha sido costurado para o an�ncio em reuni�o no Pal�cio da Alvorada, o presidente, Jair Bolsonaro, chamou os seus l�deres na C�mara, Senado e Congresso e abortou a medida. Com uma al�quota de 0,10%, a arrecada��o prevista � de R$ 60 bilh�es.

Um integrante da equipe econ�mica, que falou na condi��o de anonimato, disse que Guedes � persistente e que n�o desistiu da ideia porque considera a desonera��o essencial para avan�ar com a agenda de aumento em massa do emprego. O foco ser� mostrar que n�o se trata de aumento da carga, porque os impostos sobre os sal�rios seriam desonerados. Na vis�o do governo, uma medida compensaria a outra. Ou, como j� disse Guedes, se colocaria um "imposto feio" (a nova CPMF) no lugar de um "horroroso" (a cobran�a sobre os sal�rios).

Num cen�rio de vit�ria de Arthur Lira, acredita-se que o apoio do presidente ser� conquistado, j� que ele j� tinha sinalizado essa possibilidade com al�quota de 0,10%.

O atual presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sempre se colocou contra a volta da CPMF e chegou a afirmar que, enquanto comandasse a Casa, o novo tributo n�o seria discutido entre os deputados. Esse foi um dos motivos da desaven�a entre Guedes e Maia que acabou atravancando a tramita��o da proposta de reforma tribut�ria - paralisada no ano passado.

Oposi��o

Ao Estad�o, o principal concorrente de Lira na sucess�o de Maia, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse que a CPMF � um imposto muito ruim. "N�o tem espa�o para aumento da carga tribut�ria. A nossa reforma tribut�ria, que � a PEC 45, com ajustes da PEC 110 e o projeto do governo, vai ajudar a gera��o de empregos e a retomada da economia", disse Baleia. "N�o vejo a CPMF tendo algum impacto positivo na economia, sen�o aumentar a carga tribut�ria. N�o � bom."

Baleia Rossi lembrou que o Brasil est� vivendo um processo de desindustrializa��o da economia, evidenciado pela sa�da da Ford do Pa�s. "A reforma tribut�ria em discuss�o na C�mara tem condi��es de reverter esse processo", disse Baleia, que � o autor da PEC 45.

A reforma tribut�ria em tramita��o na C�mara (PEC 45) substitui cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Servi�os). A al�quota estimada para n�o alterar a arrecada��o � de 20% a 25%. A receita seria compartilhada entre Uni�o, Estados e munic�pios.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.