INSS fecha 2020 com quase 1,7 mi de pedidos na fila

Ap�s um ano marcado pela pandemia da covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou 2020 com quase 1,7 milh�o de pedidos � espera de resposta do �rg�o, respons�vel pela concess�o dos benef�cios da Previd�ncia Social.

Do total, 1,2 milh�o aguardavam ainda uma primeira an�lise; outras 477 mil solicita��es estavam em "exig�ncia", quando o INSS pede a apresenta��o de documenta��o complementar do segurado. Para o �rg�o, os processos em fase de exig�ncia n�o integrariam o estoque da fila, por j� terem passado por avalia��o inicial dos t�cnicos.

Para resolver a pend�ncia, o segurado precisa enviar as documenta��es solicitadas pelo site ou aplicativo Meu INSS ou, ent�o, agendar a entrega em uma das ag�ncias do �rg�o.

Os dados obtidos pelo Estad�o mostram uma redu��o do estoque de pedidos acumulados, que chegou a 2,2 milh�es em junho de 2019. O problema levou o governo a propor a contrata��o de servidores tempor�rios para reduzir a fila. A pandemia da covid-19 dificultou ainda mais o trabalho das ag�ncias.

Em dezembro de 2019, as pend�ncias j� haviam ca�do a 1,632 milh�o e, em mar�o de 2020, para 1,3 milh�o. Segundo o INSS, os servidores t�m analisado, em m�dia, 835 mil benef�cios por m�s, o que inclui as an�lises feitas pelos tempor�rios contratados para refor�ar a equipe do �rg�o.

Ainda assim, o tempo m�dio de espera para concess�o dos benef�cios � de 66 dias, acima do prazo m�ximo previsto em lei (45 dias) - mas menor que o j� verificado no passado; alguns benef�cios chegaram a ter prazo m�dio de 195 dias para concess�o.

Em entrevista ao Estad�o, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, antecipou medidas de aumento de produtividade, com metas individuais para an�lise dos pedidos. Uma licita��o ser� lan�ada com o objetivo de aumentar em quatro vezes a velocidade do sistema de processamento de dados da Dataprev. Outra licita��o vai criar uma nova central do 135, o canal telef�nico de atendimento do INSS.

'Blindagem jur�dica'

Em novembro, o INSS, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) assinaram um acordo para fixar prazos e dar "blindagem jur�dica" ao esfor�o do �rg�o para zerar a fila de espera por benef�cios. O per�odo para an�lise ter� limites de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de benef�cio ou aux�lio solicitado. O INSS ganhou seis meses para adequar sua din�mica de trabalho a esses novos prazos.

"Esse � um desafio importante. O INSS assumiu um compromisso perante a sociedade de que esse prazo � para valer", diz Rolim. Segundo ele, o INSS est� ampliando o n�mero de servidores na an�lise de requerimentos de 30% para 40% do total j� a partir deste m�s. Esse movimento ser� poss�vel gra�as � transfer�ncia de servidores que hoje est�o em �reas meio e de atendimento e que est�o sendo substitu�dos pelos tempor�rios. O �rg�o diz que a medida diminuir� o tempo de concess�o, o que tamb�m significa economia para os cofres p�blicos, uma vez que a demora gera corre��o nos valores dos benef�cios.

A procuradora regional da Rep�blica Z�lia Pierdon�, que participou do grupo de discuss�o do acordo, diz que a expectativa � que o �rg�o conseguir� ajustar sua opera��o para cumprir os prazos antes mesmo dos seis meses. Para ela, embora o acordo signifique uma dilata��o tempor�ria nos prazos para a concess�o dos benef�cios, ele garante a prote��o dos mais vulner�veis que estavam ficando para tr�s, enquanto pessoas com maior poder aquisitivo pagavam advogados para acionar a Justi�a e "furar" a fila.

"Hoje tem uma ind�stria da judicializa��o, e n�o s�o os mais vulner�veis que alimentam. � a 'classe m�dia' dos trabalhadores", afirma Z�lia. Segundo ela, algumas pessoas estavam ingressando com a��es judiciais pedindo o benef�cio antes mesmo de expirar o prazo legal de 45 dias, sabendo que havia chance de sucesso.

'Servidor tem de produzir mais e melhor'

O INSS trabalha em tr�s frentes para agilizar o atendimento dos pedidos dos benef�cios e cumprir os prazos acertados em acordo com o Minist�rio P�blico Federal, a Defensoria P�blica da Uni�o e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. S�o elas: aumento para no m�nimo 40% dos servidores na frente de trabalho das an�lises dos pedidos, metas individuais de produtividade e maior automatiza��o dos processos com o aumento da velocidade dos sistemas de processamento de dados. A seguir, os principais trechos da entrevista exclusiva com o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

O que o INSS est� fazendo para cumprir o prazo de 45 dias para an�lise do benef�cio?

O INSS tinha um prazo legal de 45 dias e acima do qual come�a a correr corre��o monet�ria. Agora, colocamos um prazo mais realista, se passar dos 45 dias continua tendo o direito a corre��o monet�ria, por�m h� um prazo que, de fato, o INSS tem de cumprir.

Como?

Com uma s�rie de estrat�gias. Uma primeira � ter mais servidores na an�lise de requerimentos. Fizemos um conjunto de a��es com os gerentes e superintendentes para criar metas e compromissos para an�lise. Colocamos como meta, no m�nimo, 40% dos servidores do INSS estarem na an�lise. Mas n�o adianta s� ter mais pessoas. Elas t�m de produzir mais e melhor.

De que forma?

Criamos um programa de capacita��o e mentoria. Cada servidor mais experiente vai ter um grupo de dez servidores com menor produtividade que ele vai orientar. Estamos chamando de projeto-anjo.

O que mais pode ser feito para melhorar o atendimento?

Vamos tamb�m aumentar a automatiza��o dos processos. Temos um volume razo�vel de processos que j� � concedido de forma automatizada. Estamos ampliando para aumentar o n�mero de situa��es onde isso pode ocorrer.

E como resolver os problemas de atendimento nas ag�ncias?

Aquele que precisar de algum atendimento do INSS e n�o conseguiu resolver no 135 nem pelo aplicativo, ele vai na ag�ncia, sem agendar. L�, ele vai passar no autoatendimento orientado.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.