Lojistas de shopping v�o � Justi�a para mudar �ndice de reajuste de alugu�is

Lojistas de shoppings centers voltaram a negociar revis�o de seus contratos de aluguel, em discuss�es que come�aram a chegar � Justi�a. Isso porque a "infla��o do aluguel" criou uma press�o sobre os custos das lojas, que consideram que n�o ter�o f�lego para arcar com reajustes em um momento em que as vendas ainda n�o voltaram aos n�veis anteriores � pandemia. Indicador tradicionalmente usado para corrigir contratos de aluguel, o IGP-M subiu 23,14% em 2020, a maior alta em quase duas d�cadas.

"O IGP-M se consolidou como o �ndice de reajuste de mais de 90% dos contratos e a alta expressiva impacta os neg�cios, podendo inviabilizar a perman�ncia do inquilino. Em 12 meses, enquanto o IPCA atingiu a 4,23%, o IGP-M beira os 25%. Esse salto provoca e continuar� provocando acaloradas discuss�es", diz o advogado especialista em direito imobili�rio na consultoria Faber Magna, Robert Furden Jr.

Nesse come�o do ano, um lojista do Shopping Morumbi, a loja de utens�lios dom�sticos Spicy, obteve o direito de mudar o indicador para o IPC, por meio de uma liminar.

O juiz Th�o Assuar Gragnano concedeu a chamada tutela antecipada e citou, na decis�o, que "o �ndice eleito pelas partes para reajustamento do aluguel foi distorcido por eventos extraordin�rios, resultando em porcentual que n�o se limita a recompor o poder aquisitivo da moeda".

Nesta semana, contudo, a Multiplan, dona do shopping, foi � segunda inst�ncia e conseguiu suspender os efeitos antecipados da liminar. Ontem, segundo documento que consta no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, a empresa indicou que entrou em acordo com o shopping, desistindo da a��o.

Segundo o advogado da empresa, Jos� Nantala B�due Freire, do escrit�rio Peixoto e Cury Advogados, os locadores t�m sinalizado maior sensibilidade em rela��o ao assunto. Segundo ele, as primeiras movimenta��es dos lojistas envolvendo mudan�a do indicador come�aram em setembro, quando a sinaliza��o j� era de forte alta do IGP-M.

O presidente da Associa��o Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun, afirma que, ao longo da pandemia de covid-19, os empreendimentos ajudaram os lojistas, sendo que deixando de cobrar o aluguel, cobrando apenas o condom�nio no per�odo mais acirrado da crise.

Agora, com a quest�o do indexador, as negocia��es est�o ocorrendo de forma individual. "Vemos que muita gente est� abrindo m�o dessa corre��o. O pequeno empres�rio n�o vai conseguir segurar essa alta."

Judicializa��o

No entanto, na vis�o do presidente da Associa��o Brasileira dos Lojistas Sat�lites (Ablos), Tito Bessa Junior, fundador da rede TNG, as conversas n�o se d�o de forma t�o fluida. "Com muitos a negocia��o est� dif�cil e vai ter judicializa��o", afirma.

Bessa J�nior considera que os shoppings est�o endurecendo as cobran�as em um momento em que as receitas est�o cerca de 30% abaixo do que era visto antes do in�cio da pandemia. A Ablos re�ne lojistas menores de shoppings e nasceu em 2019, a partir de um grupo dissidente da Alshop.

O s�cio do Sfera Law, Renan Machado, comenta que o primeiro passo para resolver o problema � a tentativa de negocia��o direta entre locador e locat�rio, para se buscar uma "solu��o convergente".

Aos clientes que est�o nesse momento negociando um contrato de aluguel, o conselho tem sido de optar pelo IPCA. "O IPCA n�o desequilibra o contrato e, aos poucos, acredito que esse indicador ir� substituir gradualmente o IGP-M", diz.

Procurada, a Associa��o Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) refor�ou que, desde o in�cio da pandemia do novo coronav�rus, o setor sempre esteve aberto a negocia��es.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.