"E a�, esse dinheiro sai ou n�o sai?", pergunta uma trabalhadora dom�stica sobre a possibilidade de renova��o do aux�lio emergencial em 2021. M�e de dois filhos e moradora do Parque Fernanda, subdistrito do Cap�o Redondo, na Zona Sul de S�o Paulo, ela foi beneficiada no ano passado pelo aux�lio emergencial dobrado para m�es chefes de fam�lia.
A d�vida � a de milh�es de brasileiros que ficaram sem a transfer�ncia emergencial de renda a partir de janeiro deste ano, num momento em que a pandemia volta a fazer mais de 1 mil v�timas por dia e o sistema de sa�de de diversas capitais d� sinais de colapso.
Na ter�a-feira (26/01), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a negar a retomada do benef�cio. "A palavra � emergencial. O que � emergencial? N�o � duradouro, n�o � vital�cio, n�o � aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento est� no limite", disse a apoiadores, na entrada do Pal�cio da Alvorada, em Bras�lia.
No mesmo dia, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de renova��o da ajuda emergencial, caso o n�mero de mortes por coronav�rus continue crescendo no pa�s e o governo fracasse na vacina��o da popula��o. O ministro ponderou, por�m, que isso exigiria cortes de outras despesas como forma de compensa��o.
"Quer criar o aux�lio de novo? Tem que ter muito cuidado, pensar bastante. Se fizer isso, n�o pode ter aumento autom�tico de verbas para educa��o e seguran�a p�blica, porque a prioridade passou a ser a guerra [contra a covid]", disse Guedes a uma plateia de investidores e empres�rios, durante evento online promovido pelo banco Credit Suisse.
A 'sinuca de bico' do governo federal
As falas divergentes de Bolsonaro e seu ministro num mesmo dia revelam o impasse que vive o governo federal.
Por um lado, a piora da pandemia e a necessidade de renova��o das medidas de isolamento social em diversos munic�pios minam o discurso do governo de que a retomada da atividade econ�mica deve se dar em "V", ou seja, recuperando-se de maneira t�o r�pida quanto foi a queda.
Com isso, a esperada recupera��o do mercado de trabalho fica comprometida e o risco de retorno � extrema pobreza de uma parcela consider�vel da popula��o j� � palp�vel nas primeiras not�cias sobre a volta da fome em localidades mais pobres neste in�cio de ano.
Nesse cen�rio, prefeitos e governadores pressionam o governo pela volta do benef�cio, e os dois principais candidatos � presid�ncia da C�mara dos Deputados — Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) — j� se declararam favor�veis � sua renova��o, ainda que num formato mais enxuto e respeitando os limites da regra do teto de gastos, que impede que as despesas p�blicas cres�am acima da infla��o do ano anterior.
Ao mesmo tempo, o governo j� v� os efeitos do fim do aux�lio e da crise da falta de oxig�nio em Manaus na sua popularidade, o que tamb�m aumenta a press�o sobre um presidente com pretens�es de tentar a reelei��o em 2022.
Na outra ponta da balan�a, as limita��es fiscais citadas por Bolsonaro s�o reais, j� que o pa�s deve ter encerrado 2020 com a rela��o entre d�vida e PIB (Produto Interno Bruto) pr�xima a 90%, comparada a 74,3% em 2019.
Diante desse quadro, o mercado financeiro v� com preocupa��o a possiblidade de renova��o do aux�lio e seus economistas alertam que desrespeitar o teto de gastos deve levar a um aumento da taxa de juros e desvaloriza��o adicional da moeda brasileira, com impactos sobre o investimento e a infla��o, que j� come�a o ano em n�vel desconfort�vel.
Em meio a essa "sinuca de bico" que vive o governo federal, a BBC News Brasil ouviu especialistas para saber o que pode vir pela frente com rela��o ao aux�lio emergencial.
H� espa�o no Or�amento para recriar o aux�lio?
Quanto a essa quest�o, os especialistas s�o un�nimes: mesmo com o grave desequil�brio das contas p�blicas nacionais, existem solu��es poss�veis para retomar o aux�lio emergencial e sua eventual continuidade � uma decis�o pol�tica.
"Quando olhamos para o mercado de trabalho, de fato h� uma precariedade grande. A ocupa��o deve ter ca�do em torno de 10% no ano passado e, esse ano, deve crescer menos de 2%, num cen�rio em que a recupera��o da economia se mantenha", observa Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Institui��o Fiscal Independente) do Senado Federal.
"Isso significa que vai haver um contingente grande de pessoas sem remunera��o formal ou informal, o que justificaria a continuidade de algum tipo de aux�lio, ainda que diferente e em menor propor��o do que no ano passado", diz Salto. "Essa � uma decis�o pol�tica."
Lucas de Arag�o, mestre em ci�ncia pol�tica e s�cio da consultoria de risco pol�tico Arko Advice, avalia que o aux�lio, para ser prorrogado, depende de algumas vari�veis.
"Se dependesse exclusivamente do Poder Legislativo, teria que respeitar o teto de gastos, com indica��o da fonte de recursos, do contr�rio, a iniciativa � inconstitucional, afinal n�o estamos mais num estado de calamidade", diz Arag�o.
Segundo ele, quanto � possiblidade de se estabelecer um novo estado de calamidade, que permitiria a despesa ser criada sem indica��o de fonte de recurso, h� uma diverg�ncia no Congresso se isso pode ou n�o ser proposto exclusivamente pelo Poder Legislativo.
"A Mesa do Senado acredita que n�o tem como, que � uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo. J� a Mesa da C�mara acredita que pode. Ent�o n�o h� clareza se um estado de calamidade poderia ser proposto pelo Poder Legislativo."
Cr�dito extraordin�rio
Outro caminho poss�vel, dizem Salto e Arag�o, � a abertura de um cr�dito extraordin�rio atrav�s de Medida Provis�ria do governo federal.
"� uma exce��o ao teto, que dispensa o decreto de calamidade. O cr�dito extraordin�rio est� previsto na Constitui��o e poderia ser utilizado para fazer uma despesa como essa, desde que bem justificada", diz Salto.
Arag�o pondera, por�m, que essa alternativa poderia ser mal vista pelo mercado. "Por mais que n�o seja dentro do teto, � gasto, e isso debilitaria ainda mais o quadro fiscal."
Salto avalia que a rea��o negativa pode ser minimizada, caso o governo apresente um plano cr�vel de como pretende controlar a trajet�ria de endividamento nos pr�ximos anos.
"O que est� faltando � indicar como as contas v�o ficar esse ano, se vai haver algum tipo de compensa��o para esses gastos novos, se � que eles v�o existir, e tamb�m o que vai acontecer a m�dio prazo", diz o diretor-executivo da IFI.
"Estamos no escuro, n�o se sabe at� quando a d�vida vai crescer e quais as medidas que v�o ser tomadas em quatro ou cinco anos para que ela possa voltar a se estabilizar em rela��o ao PIB, porque o ajuste fiscal n�o vai ser feito da noite para o dia."
Lira, Baleia e o aux�lio
Arag�o, da Arko Advice, avalia que ambos os candidatos � presid�ncia da C�mara t�m adotado uma postura amb�gua com rela��o � renova��o da ajuda emergencial.
"Se voc� � um pol�tico em campanha, numa crise sanit�ria, com um aux�lio que salvou muita gente da fome e aumentou a renda das pessoas, � quase uma quest�o humanit�ria se posicionar a favor do aux�lio", diz o cientista pol�tico.
"Agora, quando ambos se posicionam a favor, mas desde que dentro do teto de gastos, fica uma situa��o um pouco ut�pica, porque isso n�o tem como acontecer. Ent�o parece uma defesa muito mais pol�tica do que uma a��o de pol�tica p�blica que eles tomariam no primeiro dia como presidente da C�mara."
Salto, por sua vez, avalia que criar uma nova despesa dentro do teto dependeria do tamanho desse novo programa.
Ele lembra que, em 2020, o aux�lio emergencial consumiu R$ 293,1 bilh�es. O gasto mensal foi de cerca de R$ 46 bilh�es no auge, reduzido a R$ 17 bilh�es em dezembro, quando o valor da assist�ncia j� havia sido cortado de R$ 600 para R$ 300 e o n�mero de benefici�rios, limitado.
"� claro que sempre � poss�vel cortar gastos. Por exemplo, no Or�amento desse ano, tem 50,9 mil cargos p�blicos sendo preenchidos a t�tulo de reposi��o de aposentadorias. E tem tamb�m os subs�dios", cita Salto.
"Ou seja, tem algumas rubricas que poderiam ser mexidas, mas n�o sem custo pol�tico, porque a despesa discricion�ria [aquela sobre a qual o governo tem algum poder de decis�o, diferentemente da obrigat�ria] j� est� num n�vel muito baixo, em R$ 83,9 bilh�es. Ent�o, se for para fazer o aux�lio cortando despesa, o risco de termos um shutdown [paralisa��o da m�quina p�blica por falta de recursos] fica ainda maior."
Para Arag�o, o risco de o Congresso tomar o protagonismo na cria��o de um aux�lio, como aconteceu em 2020, � menor esse ano devido � aus�ncia do estado de calamidade.
"No ano passado, com o estado de calamidade, o governo estava sem prote��o, qualquer coisa podia ser aprovada sem uma indica��o de fonte de recurso", lembra o analista.
"Esse ano, independente de quem ven�a, o discurso de responsabilidade fiscal deve prevalecer", acredita. "Os candidatos mais alinhados ao governo — Arthur Lira na C�mara e Rodrigo Pacheco [DEM-MG] no Senado — d�o uma camada extra de prote��o. Mas tamb�m n�o acredito que o Baleia iria por esse caminho, at� pelo seu hist�rico de vota��es e pelo grupo que ele representa."
A vis�o do mercado financeiro
Para Rafaela Vit�ria, economista-chefe do Banco Inter, � necess�rio esse ano haver algum tipo de aux�lio ou extens�o do Bolsa Fam�lia. Mas, sob qualquer modelo, a nova ajuda n�o deve ser t�o ampla quanto o aux�lio de 2020, com tantas parcelas, um valor t�o alto e p�blico t�o amplo.
Em 2020, o aux�lio emergencial passou a vigorar em abril, com valor de R$ 600, que podia chegar a R$ 1.200 para m�es ou pais que cuidassem dos filhos sozinhos. Foram pagas cinco parcelas nesses valores cheios e outras quatro com os valores reduzidos � metade. O benef�cio chegou a ser pago a quase 68 milh�es de pessoas, ou cerca de 32% da popula��o brasileira.
"Deixar fam�lias desassistidas nesse momento n�o � o melhor cen�rio. Mas um aumento do Bolsa Fam�lia ou extens�o do aux�lio emergencial n�o podem ser feitos sem haver uma fonte de financiamento. O ideal � que isso seja colocado dentro do Or�amento", defende.
Segundo ela, op��es como renovar o "or�amento de guerra" ou criar cr�ditos extraordin�rios via medida provis�ria n�o seriam bem recebidas.
"O teto fiscal serve como uma �ncora para projetarmos o comportamento da d�vida e o pre�o dela, pensando no risco-Brasil. Na hora que voc� come�a a burlar esse teto com medidas de flexibiliza��o, volta a d�vida. N�o sabemos at� onde vai o tamanho da d�vida e, com isso, os juros acabam subindo e o c�mbio desvaloriza, porque gera uma incerteza no mercado."
"Juros altos significam menos investimento, menos consumo, ent�o isso n�o � ruim s� para o mercado financeiro, � ruim para a economia como um todo. Essa incerteza tamb�m assusta o investidor estrangeiro, ent�o o c�mbio pode voltar a desvalorizar se houver uma percep��o de descontrole fiscal e isso pode impactar numa alta da infla��o."
N�o h� caminho f�cil
Outro consenso entre os analistas � de que, qualquer que seja a decis�o do governo, n�o haver� caminho f�cil.
"O governo est� pressionado e vai ter que dar alguma resposta nessa quest�o social", diz Arag�o. "Por mais que n�o seja t�o grandiosa como o aux�lio emergencial, como, por exemplo, libera��o do FGTS, antecipa��o do 13º para aposentados e pensionistas, tentar aprovar a PEC [Proposta de Emenda � Constitui��o] Emergencial para ver se sobra alguma gordura para aumentar o valor do Bolsa Fam�lia."
D�bora Freire, professora de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), defende que a situa��o precisa ser enfrentada ainda com uma pol�tica emergencial.
"Quando pensamos em pol�ticas sociais permanentes de transfer�ncia de renda, � preciso estabelecer contrapartidas em termos de receita. Um programa que venha a ampliar o Bolsa Fam�lia ou substitu�-lo precisa ser muito bem pensado e desenhado."
"Acredito ent�o que, no momento, dada a situa��o emergencial, dever�amos renovar o 'or�amento de guerra' para conseguir lidar com os efeitos da pandemia, continuando a financiar o programa de aux�lio emergencial com endividamento", diz Freire, argumentando ainda que o t�rmino do aux�lio piora a situa��o das contas p�blicas ao reduzir a arrecada��o de impostos do governo devido � diminui��o do consumo.
A professora da UFMG critica tamb�m a retomada do aux�lio atrelada � redu��o de despesas, como prop�s nesta semana o ministro Paulo Guedes. "O governo parece preocupado em agradar a quem ainda � sua base de apoio, que � o mercado financeiro. Me parece que essa � uma forma errada de lidar com a situa��o, porque n�o � hora de fazer pol�ticas com impactos contracionistas, como redu��o de sal�rios do funcionalismo p�blico. N�o h� sa�da nesse momento sem pol�tica contrac�clica e uma participa��o mais ativa do Estado."
Para Felipe Salto, da IFI, o fundamental nesse momento � que o governo tenha senso de urg�ncia.
"A estrat�gia de esperar para ver n�o est� funcionando. N�o funcionou no come�o da crise, n�o funcionou ao longo de 2020 e n�o est� funcionando agora. Passou da hora de o governo dar respostas aos graves problemas de curto prazo e desenhar um plano para o futuro. N�o fazer isso, quando milhares de vidas est�o em jogo, � ainda mais desesperador."
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