A��es trabalhistas injetaram R$ 30 bi na economia em 2020

A Justi�a do Trabalho assegurou o pagamento de mais de R$ 30 bilh�es em d�vidas trabalhistas em 2020, sendo a maior parte por meio de execu��es ou acordos entre empregadores e trabalhadores. O volume � semelhante ao verificado em 2019, quando os repasses ficaram em R$ 30,7 bilh�es.

"Em momentos de crise sanit�ria e econ�mica, � essencial que as pessoas que buscam a Justi�a do Trabalho tenham acesso �s verbas de direito garantidas judicialmente", afirma o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cl�udio Brand�o, que coordena a Comiss�o Nacional de Efetividade da Execu��o Trabalhista. "O recebimento desse recurso, em muitos casos, garante a subsist�ncia e, ainda, estimula diretamente a economia, t�o abalada pelos impactos da pandemia", acrescentou.

No ano passado, foram R$ 12,6 bilh�es em pagamentos oriundos de execu��es, valor semelhante ao observado em 2019 (R$ 12,5 bilh�es). J� os acordos entre as partes teve uma leve queda de R$ 14,4 bilh�es para R$ 13,4 bilh�es. Houve ainda R$ 4 bilh�es em pagamentos espont�neos no ano passado, mais que os R$ 3,8 bilh�es no per�odo anterior.

Durante o per�odo da pandemia, a Justi�a do Trabalho refor�ou suas frentes de media��o e concilia��o, sobretudo diante da mudan�a dr�stica em rela��es e formas de trabalho para conseguir se adaptar ao distanciamento social. Milhares de trabalhadores foram para o home office, e houve ainda um per�odo de aumento de demiss�es. O objetivo do Judici�rio era atenuar o eventual aumento de conflitos que poderia surgir numa situa��o de crise.

Ainda em 2020, tamb�m foram encerrados 757.994 processos na fase de execu��o, que permitiram o pagamento de valores a pessoas que tinham garantido o direito ao recebimento, mas ainda aguardavam o encerramento da a��o. Esses recursos foram efetivamente quitados e, segundo a Justi�a do Trabalho, ajudaram a movimentar a economia neste per�odo de agravamento da crise econ�mica.

As cortes trabalhistas tamb�m promoveram, entre 30 de novembro e 4 de dezembro, a 10ª edi��o da Semana Nacional da Execu��o Trabalhista.

O objetivo era tentar solucionar processos em fase de execu��o por meio de concilia��es, pesquisa patrimonial, leil�es de bens penhorados, entre outras alternativas. O evento contabilizou o valor recorde de R$ 1,8 bilh�o. Desse montante, R$ 340 milh�es foram decorrentes da homologa��o de mais de 7,5 mil acordos.