Justi�a Federal do Rio pro�be bloqueios de caminhoneiros na BR-101

Uma liminar concedida pela Justi�a Federal do Rio, neste s�bado (30), pro�be caminhoneiros em greve de bloquear, mesmo que parcialmente, a rodovia BR-101, que margeia o litoral do Pa�s, na manifesta��o que foi marcada para segunda-feira, 1�. A decis�o vale para todo o trecho da BR-101 no Rio, desde Paraty, no litoral sul, a Campos, no litoral norte.

Uma decis�o liminar do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, concedida ontem (29), j� havia proibido bloqueios da Rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 que liga S�o Paulo ao Rio. Na manh� deste s�bado, o presidente Jair Bolsonaro pediu aos caminhoneiros que n�o fizessem greve na pr�xima segunda-feira. Durante um passeio em Bras�lia, o presidente disse que fez um "apelo" aos caminhoneiros, pois "o Brasil todo" perderia com bloqueios de estradas.

Assim como a decis�o contra a manifesta��o dos caminhoneiros na Via Dutra, quem bloquear a BR-101 pagar� multa. A liminar da Justi�a Federal do Rio, concedida pela ju�za federal It�lia Bertozzi, titular da 24� Vara Federal da capital fluminense, imp�e ao motorista que descumprir a ordem multa de mil reais por hora e por ve�culo.

A decis�o, tomada no plant�o judici�rio, respondeu a��o movida pela Autopista Fluminense, concession�ria que opera a BR-101 no trecho entre a Ponte Rio-Niter�i a divisa do Rio com o Esp�rito Santo.

Na liminar, segundo a assessoria de imprensa da Justi�a Federal do Rio, a ju�za ressalvou que � permitido aos manifestantes fazer suas reivindica��es, "devendo, inclusive, a Uni�o e os agentes p�blicos (policiais militares, policiais federais e policiais rodovi�rios federais) garantir o exerc�cio do leg�timo direito de liberdade de express�o e manifesta��o". S� que, conforme escreveu a ju�za, essas manifesta��es n�o podem impedir "o direito de ir e vir, inclusive para evitar eventuais preju�zos materiais e f�sicos aos demais cidad�os que possam estar em situa��o de emerg�ncia".