BNDES devolver� antecipadamente R$ 38 bi de sua d�vida com a Uni�o

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira, 1� de fevereiro, que devolver� antecipadamente R$ 38 bilh�es de sua d�vida com a Uni�o. O pr�-pagamento ser� feito "nas pr�ximas semanas, t�o logo sejam executados os tr�mites legais necess�rios", segundo comunicado distribu�do pela institui��o de fomento.

"A aprova��o segue a sequ�ncia de amortiza��es antecipadas de d�vidas com a Uni�o que v�m sendo implementadas desde 2017, levando em considera��o o planejamento financeiro e a governan�a do BNDES, fundamentada em an�lises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jur�dica", diz o comunicado.

A maior parte da d�vida do BNDES com a Uni�o foi formada ap�s aportes bilion�rios do Tesouro Nacional, de cerca de R$ 440 bilh�es, concentrados entre 2009 e 2014. As devolu��es antecipadas come�aram em 2016, com o governo Michel Temer. Em 2018, toda a d�vida foi renegociada, antecipando o prazo final e estabelecendo um cronograma de pagamentos anuais.

Em 2019, j� no governo Jair Bolsonaro, mesmo com a renegocia��o completa, houve mais uma devolu��o antecipada, de cerca de R$ 100 bilh�es. Em 2020, n�o houve novas devolu��es, "por conta da crise", como disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em semin�rio online na �ltima quinta-feira, 28.

"O saldo remanescente das d�vidas (antes do presente pagamento) entre o BNDES e o Tesouro � de aproximadamente R$ 160 bilh�es, al�m do instrumento especial de capital pr�prio (IECP) no montante de R$ 36 bilh�es", diz o comunicado divulgado nesta segunda-feira.

Na mesma palestra online da quinta-feira passada, Montezano disse que uma decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) do m�s passado apontou como irregulares as opera��es de empr�stimos via instrumentos m�tuos e h�bridos de capital e d�vida do Tesouro para os bancos p�blicos. Foi a mesma decis�o em que o TCU determinou ao Tesouro e aos bancos p�blicos que estabelecessem um cronograma de devolu��o de aportes passados.

Segundo Montezano, o banco j� vinha se preparando para retomar os pr�-pagamentos este ano, mas a decis�o do TCU tornou a devolu��o antecipada da d�vida com a Uni�o "um pouco mais obrigat�ria e for�osa".

O comunicado desta segunda-feira, 1�, diz que o BNDES recebeu do TCU um of�cio sobre "o Ac�rd�o n� 56/2021-Plen�rio, referente ao processo TC-010.173/2015-3, que declarou a irregularidade dos empr�stimos concedidos a institui��es financeiras controladas".

"An�lises adicionais acerca do cronograma solicitado pela recente decis�o do TCU ser�o efetuadas ao longo das pr�ximas semanas, e eventuais informa��es relevantes ser�o divulgadas t�o logo aprovadas nas al�adas competentes do Banco", diz o comunicado.