L�cteos: produtores querem reverter decis�o do governo de SP que elevou ICMS

Os produtores de leite do Estado de S�o Paulo est�o mobilizados para tentar reverter decis�o do governo estadual que elevou o Imposto de Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em diferentes etapas da cadeia produtiva. A Federa��o da Agricultura e Pecu�ria do Estado de S�o Paulo (Faesp), uma das entidades � frente das negocia��es com o governo, defende tamb�m a renova��o de conv�nios do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), para evitar impacto nos pre�os de insumos, m�quinas e implementos agr�colas.

O presidente da Faesp, F�bio de Salles Meirelles, informa em comunicado que o aumento do ICMS, em vigor desde janeiro, resulta da Lei 17.293/20, referente ao ajuste fiscal promovido pelo governador Jo�o Doria. "Com a mobiliza��o do setor, sindicatos e produtores rurais, conseguimos uma ampla revoga��o da majora��o tribut�ria que atingia os demais segmentos da agropecu�ria, mas persiste o problema na cadeia produtiva do leite, na qual a carga tribut�ria foi elevada em diferentes etapas".

Conforme avalia��o da Faesp, a sa�da do produto cru e pasteurizado, que era isenta, passou a ser tributada em 4,14%. Os queijos mussarela, prato e minas tiveram al�quotas aumentadas para 13,3% (eram de 12%) e depois 18%. O transporte intermunicipal de leite cru e pasteurizado teve al�quota majorada de 5% para 6,5%. Em contrapartida, o cr�dito outorgado � ind�stria na aquisi��o do leite produzido em S�o Paulo, uma conquista para restabelecer a competitividade do setor frente � concorr�ncia desleal de outros Estados, que havia sido reduzido de 12% para 9,4%, foi restabelecido em 12%, em 15 de janeiro de 2021.

"Estamos buscando sensibilizar o governo paulista sobre a inoportunidade do aumento do ICMS na cadeia do leite, mostrando que a medida afeta drasticamente 11 mil pequenos produtores e pressiona os pre�os de produtos essenciais � alimenta��o das fam�lias", pondera Meirelles.

Ele diz, ainda, que � fundamental a renova��o dos conv�nios 100/1997 e 52/91 pelo Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), que congrega os secret�rios de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal. "Tais acordos expirariam em 31 de dezembro de 2020. O setor agropecu�rio nacional mobilizou-se pela sua manuten��o, prorrogado at� 31 de mar�o deste ano. Agora, � fundamental que sejam preservados".

O presidente da Faesp explica que o Conv�nio 100 trata da isen��o de ICMS sobre insumos agr�colas dentro dos Estados e reduz a base de c�lculo do imposto quando a movimenta��o � interestadual. O Conv�nio 52 reduz a cobran�a do imposto para m�quinas e equipamentos agr�colas. "� imprescind�vel a prorroga��o de ambos, pois o impacto de sua extin��o seria de aproximadamente R$ 16 bilh�es, considerando alguns elos da cadeia de suprimentos (sem incluir a pecu�ria)".