Para acelerar privatiza��o da Eletrobras, governo fala em envio de MP a Congresso

Depois do an�ncio da ren�ncia de Wilson Ferreira Jr da presid�ncia da Eletrobras, que derrubou as a��es da empresa no mercado, o governo decidiu deixar claro que a privatiza��o da estatal ainda � prioridade. Na lista de projetos de interesse escolhidos pelo Executivo e enviados ao Legislativo, foram inclu�dos o projeto de lei 5877/2019, que diz respeito � desestatiza��o da companhia, e uma "Medida Provis�ria de Privatiza��o da Eletrobras", at� agora n�o enviada ao Congresso.

O projeto de lei 5877/2019, proposto pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso em novembro, est� parado na C�mara. Um ano e tr�s meses depois do envio, n�o h� nem relator, nem comiss�o especial formada.

Nos bastidores, o governo culpava o ex-presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela falta de avan�os da proposta. Segundo essa vers�o, Maia teria um acordo com a oposi��o para n�o pautar o tema. Por diversas vezes, o ex-presidente da C�mara negou os boatos e responsabilizou o governo pela falta de articula��o pol�tica e de interesse no texto.

A lista n�o traz nenhum detalhe al�m da men��o � uma MP de Privatiza��o da Eletrobras. O Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) apurou que a possibilidade voltou � tona depois que Ferreira Jr deixou a empresa.

O governo avaliou que seria necess�rio uma sinaliza��o mais clara de que o objetivo n�o foi abandonado, mesmo depois que o ent�o candidato � Presid�ncia do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse ao Broadcast que a privatiza��o da Eletrobras n�o seria prioridade em sua gest�o.

Nos bastidores, por�m, a fala de Pacheco teria sido apenas um aceno � oposi��o - especialmente o PT, com quem ele contava para obter votos na disputa com Simone Tebet (MDB-MS).

A alternativa da MP n�o � nova e j� foi tentada pelo governo Michel Temer. Em dezembro de 2017, o governo enviou a MP 814, que inclu�a a Eletrobras e suas subsidi�rias Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE no Programa Nacional de Desestatiza��o (PND). A MP revogava um trecho da Lei 10.848/2004, aprovada durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que exclu�a as empresas do programa.

A MP 814 foi muito mal recebida pelo Congresso, e o governo teve que recuar. Ficou acordado que a MP s� tramitaria se o trecho que exclu�a a Eletrobras e suas subsidi�rias do PND fosse exclu�do da vers�o final do texto.

Tamb�m houve a interpreta��o jur�dica de que a Eletrobras foi exclu�da do PND por meio de projeto de lei e que somente por meio de um novo PL, e n�o uma MP, ela poderia voltar para o rol de empresas alvo de privatiza��o.

Nem assim a proposta avan�ou. Na �poca, os parlamentares inclu�ram muitos "jabutis" no texto - os quatro artigos iniciais se tornaram 27 na comiss�o especial.

Em maio de 2018, j� perto das elei��es presidenciais, Maia anunciou um acordo com o ent�o presidente do Senado Eun�cio Oliveira (MDB-CE) para n�o votar mais a MP. A justificativa era que o texto geraria um tarifa�o. Com a decis�o, a oposi��o parou de obstruir as vota��es.