Pacheco evita dizer se vai pautar privatiza��o da Eletrobras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na quinta-feira, 4, que as propostas sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso ser�o submetidas aos l�deres partid�rios para defini��o. A declara��o foi dada ap�s questionamento sobre a privatiza��o da Eletrobras.

Na lista de prioridades entregues a Pacheco e ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), o governo apontou a privatiza��o da estatal, em tramita��o na C�mara, e tamb�m citou a possibilidade de uma medida provis�ria para facilitar o processo. Antes da elei��o para o comando do Senado, Pacheco havia retirado o projeto das prioridades para sua gest�o.

"Tudo quanto est� ali (na lista) n�o � uma decis�o exclusiva do Senado nem uma decis�o exclusiva da C�mara. N�s temos obedi�ncia, dever e obriga��o mesmo com o col�gio de l�deres de submeter o pleito do governo em rela��o a v�rios temas. Alguns ser�o pautados; outros, n�o. Alguns ser�o aprovados; outros, n�o. Isso faz parte da democracia", afirmou Pacheco, ap�s caf� da manh� com Lira na resid�ncia oficial da presid�ncia do Senado.

Depois da ren�ncia de Wilson Ferreira Jr. da presid�ncia da Eletrobras, que derrubou as a��es da empresa no mercado, o governo decidiu deixar claro que a privatiza��o da estatal ainda seria prioridade. Na lista de projetos de interesse escolhidos pelo Executivo e enviados ao Congresso, foram inclu�dos o Projeto de Lei 5.877/2019, que diz respeito � desestatiza��o da companhia, e ainda uma "Medida Provis�ria de Privatiza��o da Eletrobras" - at� agora n�o enviada aos parlamentares.

O Projeto de Lei 5.877/2019, proposto pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso em novembro de 2019, est� parado na C�mara. Um ano e tr�s meses depois do envio, n�o h� nem relator nem comiss�o especial formada.

Nos bastidores, o governo culpava o ex-presidente da C�mara Rodrigo Maia (DEM-RJ) pela falta de avan�os da proposta. Segundo essa vers�o, Maia teria um acordo com a oposi��o para n�o colocar a venda em vota��o. Por diversas vezes, o ex-presidente da C�mara negou os boatos e responsabilizou o governo pela falta de articula��o pol�tica e de interesse no texto.

A lista n�o traz nenhum detalhe al�m da men��o a uma medida provis�ria de privatiza��o da Eletrobras. Uma MP tem validade de lei assim que � editada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para n�o perder a validade. O Estad�o/Broadcast apurou que a possibilidade voltou � tona depois que Ferreira Jr. deixou a empresa. Anteontem, na mensagem apresentada ao Congresso durante a cerim�nia de abertura do ano legislativo, o governo disse esperar concluir o processo de desestatiza��o da Eletrobras at� o fim de 2022.

O governo avaliou que seria necess�rio uma sinaliza��o mais clara de que o objetivo n�o foi abandonado, mesmo depois que Pacheco, ent�o candidato ao comando do Senado, disse que a privatiza��o da Eletrobras n�o seria prioridade em sua gest�o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.