Governo quer alterar ICMS sobre combust�vel

O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combust�veis. De acordo com fontes da �rea econ�mica, o tema depende de decis�o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), do qual os secret�rios de Fazenda estaduais fazem parte.

Segundo o Estad�o/Broadcast apurou, a ideia � que o Confaz passe a publicar mensalmente - e n�o quinzenalmente, como � hoje - a tabela com o Pre�o M�dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combust�veis. Essa tabela � usada como base pelos Estados para a cobran�a do ICMS.

Caminhoneiros reclamam que, da forma como � feito hoje, h� uma varia��o constante no pre�o do diesel, j� que a cobran�a do ICMS � um dos componentes do custo do combust�vel. Com isso, a ideia do governo � dar maior previsibilidade aos pre�os.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que hoje o governo federal far� um an�ncio, �s 11 horas, sobre a quest�o do pre�o dos combust�veis no Pa�s. Bolsonaro disse que n�o daria mais detalhes, mas certificou que era um assunto do interesse de todos. "O nosso (imposto federal) � previs�vel, � R$ 0,33. J� o ICMS, cada Estado tem um valor que varia de hoje para amanh�. Temos de viver na previsibilidade, sen�o fica dif�cil se programar", declarou o presidente.

Segundo fontes ligadas aos Estados, por�m, o assunto ainda n�o foi discutido com os secret�rios de Fazenda no Confaz. A periodicidade quinzenal para a publica��o da tabela � estabelecida por um conv�nio do Confaz e, para mud�-la teria de ser aprovado um novo acordo no conselho, por maioria de votos.

De acordo com t�cnicos do Minist�rio da Economia, tamb�m foi discutida a redu��o da PIS/Cofins sobre combust�veis. Isso, por�m, esbarra na dificuldade de compensa��o, j� que, para diminuir o tributo, haveria necessidade de cortar gastos no Or�amento ou aumentar impostos. A conta feita pelo governo � que, para cada centavo de redu��o do PIS/Cofins, haveria necessidade de cortar R$ 800 milh�es em despesas. Para neutralizar o �ltimo aumento, de R$ 0,05, seria necess�rio um corte de R$ 4 bilh�es.

Como mostrou o Estad�o, est�o em estudo limitar a isen��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com defici�ncia, e acabar com ren�ncias tribut�rias para o setor petroqu�mico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilh�es aos cofres p�blicos.

ICMS

A mudan�a na periodicidade da publica��o da tabela de pre�os n�o teria impacto na arrecada��o do imposto pelos Estados, j� que o valor continuaria a ser reajustado de acordo com a m�dia de pre�os cobrada no mercado. Tamb�m n�o evitaria o reajuste para os caminhoneiros, mas traria mais previsibilidade nos custos do combust�vel.

Na semana passada, a categoria amea�ou uma paralisa��o, que acabou perdendo for�a.

Em 2018, caminhoneiros pararam em todo o Pa�s, prejudicando o abastecimento de diversos produtos em v�rias cidades brasileiras. Na �poca, o governo do presidente Michel Temer tamb�m tentou negociar mudan�as na cobran�a do ICMS pelos Estados, mas sem sucesso.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.