Bolsonaro cr� que n�o haver� impacto na arrecada��o de governadores com ICMS

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, refor�ou nesta sexta-feira, 5, que a proposta do governo de enviar um projeto ao Congresso para cobran�a de um valor fixo de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) por litro de combust�vel direto das refinarias, e n�o nas bombas, n�o ter� impacto na arrecada��o dos governos estaduais.

"Creio que n�o v� haver impacto no montante arrecadado por governadores. Haver� previsibilidade. Quem ir� definir o quanto ser� cobrado de ICMS ser� a assembleia legislativa de cada Estado. N�o vai haver interfer�ncia naquilo que � cobrado pelos governadores", acrescentou o presidente.

Ele lembrou que hoje o ICMS cobrado nas bombas incide tamb�m sobre o PIS/Cofins, com bitributa��o. Bolsonaro relatou j� ter conversado com o governo do Paran�, Ratinho Junior, que teria considerado a proposta "fact�vel".

"Com essa previsibilidade, se eu estiver na fronteira entre dois Estados, conseguirei escolher onde abastecer. Isso � positivo, vai gerar uma concorr�ncia leal e saud�vel entre os Estados", completou Bolsonaro.

Aberto a novas propostas

O presidente da Rep�blica disse ainda estar aberto para propostas do Congresso sobre alternativas para dar previsibilidade aos pre�os dos combust�veis.

O Planalto ainda n�o conversou com os novos presidentes da C�mara e do Senado sobre o projeto de lei que o governo pretender enviar ao Congresso para cobran�a de um valor fixo de ICMS por litro direto das refinarias, e n�o nas bombas. "Se algu�m do Parlamento apresentar proposta melhor, engavetamos a nossa. Queremos buscar uma solu��o, n�o interessa quem seja o respons�vel ou pai do projeto", completou.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que a fiscaliza��o dos pre�os dos combust�veis nas distribuidoras e postos segue normalmente, com atua��o integrada entre diversos �rg�os.

Passado

Bolsonaro afirmou tamb�m que, no passado, o Brasil passou por pol�ticas de interfer�ncia e tabelamento de pre�os. Segundo ele, isso levou "a algo pior que a infla��o - que ningu�m quer -, ao desabastecimento".

Os coment�rios de Bolsonaro foram feitos durante coletiva de imprensa na manh� desta sexta no Pal�cio do Planalto, para tratar de a��es voltadas para o setor de combust�veis.

Em sua fala, Bolsonaro defendeu repetidamente que o governo n�o interfere nos pre�os cobrados pela Petrobras.