Guedes refor�a que governo tem 'compromisso fiscal' e n�o pode aumentar o d�ficit

O ministro da Economia, Paulo Guedes, refor�ou nesta sexta-feira, 5, que o governo tem um "compromisso fiscal" e que n�o pode elevar o d�ficit p�blico. Em coletiva de imprensa para tratar de medidas para reduzir impactos de impostos sobre os pre�os dos combust�veis, que tem gerado protestos de caminhoneiros, Guedes afirmou que � preciso ter "responsabilidade fiscal". "Quer dar dinheiro a caminhoneiro? Tem que tirar de algum lugar", disse.

Guedes afirmou ainda que o governo trabalhar� para rever par�metros da economia. "E par�metros s�o os de crescimento, em torno de 3,5% (em 2021)", explicou. "Quando voc� formula isso, voc� v� que a arrecada��o vai subir bastante. Ent�o, se vai subir bastante, a gente pode fazer com que suba menos", disse.

A proposta, conforme Guedes, � utilizar uma parcela deste poss�vel aumento da arrecada��o, na esteira da recupera��o econ�mica, para permitir uma redu��o nos pre�os dos combust�veis. "Fazendo uma redu��o de alguns centavos para os caminhoneiros na bomba", explicou. "Este � um enforque que estamos examinando. Mas isso tem enfoque jur�dico, tem lei de responsabilidade fiscal", lembrou.

De acordo com Guedes, o enfoque ligado aos par�metros de crescimento e arrecada��o � de curt�ssimo prazo. No longo prazo, por�m, a quest�o dos pre�os dos combust�veis passaria pela reforma tribut�ria.

O ministro afirmou ainda que o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, tem conversado com os governadores sobre o excesso de impostos na forma��o de pre�os no Brasil. Um dos objetivos � tornar transparente que o de fato � cobrado.

Compensa��o

O ministro da Economia disse que, apesar de desejar zerar os impostos federais sobre os combust�veis, a lei obriga que qualquer desonera��o exige uma compensa��o de valor na arrecada��o federal. "O jogo da compensa��o significa o compromisso com a responsabilidade fiscal."

"Estudamos que a compensa��o, inclusive, seja ao contr�rio. Se a economia crescer e a arrecada��o subir, eu reduzo (o imposto). Vamos tirar o Estado do cangote do povo", repetiu Guedes. "N�o podemos pensar em aumentar impostos em um momento de crise", ponderou.

Hoje o PIS/Cofins no diesel incide em R$ 0,35 por litro do combust�vel. Guedes lembrou que cada centavo de baixa do tributo federal significaria uma redu��o de R$ 575 milh�es para o governo federal. O ministro disse que o governo n�o poder� esperar a reforma tribut�ria - que ainda levaria meses - para atacar o problema dos combust�veis. "O Brasil se tornou um pa�s de ambiente de neg�cios dif�cil e o presidente (Jair) Bolsonaro tem urg�ncia em resolver esse problema. A orienta��o � para anteontem", acrescentou.

O presidente Jair Bolsonaro apontou que o aumento no consumo de diesel em janeiro chegou a 19% na compara��o com o mesmo m�s de 2020. "Como isso aumenta a arrecada��o, Guedes sugere que venhamos a diminuir PIS/Cofins", afirmou o presidente. "Como o ICMS estadual � aplicado na bomba, est�o cobrando o ICMS sobre o PIS/Cofins. N�o vamos interferir no valor do ICMS, essa decis�o � do governador. Mas queremos previsibilidade. A quest�o do g�s n�o est� fora disso tamb�m", completou.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ainda que o governo estuda um mecanismo para que as revis�es de pre�os para calculo do ICMS ocorram com mais prazo. Atualmente o c�lculo � feito a cada 15 dias. "Isso � assunto que est� sendo estudado. Outros mecanismos tamb�m est�o sendo avaliados sobre o PIS/Cofins", acrescentou.

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, prometeu aumentar a oferta de ferrovias no Brasil para que o modal ganhe espa�o na matriz de transportes, reduzindo a press�o sobre o modal rodovi�rio. "Vamos ter todos os transportes fortes se a matriz for equilibrada. Em 2019, fizemos leil�o da ferrovia Norte-Sul que estar� conclu�da a partir de julho. No dia 8 de abril vamos fazer leil�o da ferrovia Oeste-Leste", elencou.

Guedes, Bolsonaro e ministros do governo participaram de reuni�o na manh� desta sexta, no Pal�cio do Planalto.