O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 8, que o novo reajuste de combust�veis anunciado nesta mesma data pela Petrobras deve provocar uma "chiadeira com raz�o", mas que ele n�o pode intervir na estatal. O presidente informou que deve se reunir com a equipe econ�mica para decidir sobre a redu��o do PIS/Cofins no pre�o do diesel.
"N�o � novidade para ningu�m: est� previsto um novo reajuste de combust�vel para os pr�ximos dias, est� previsto. Vai ser uma chiadeira com raz�o? Vai. Eu tenho influ�ncia sobre a Petrobras? N�o", disse Bolsonaro a apoiadores no Pal�cio da Alvorada.
Nesta segunda-feira, a Petrobras anunciou aumentos dos pre�os m�dios de venda �s distribuidoras da gasolina, diesel e GLP, g�s de cozinha, que dever� vigorar a partir da ter�a-feira, 9.
O pre�o m�dio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passar� a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento m�dio de R$ 0,17 por litro. J� o pre�o m�dio de venda de diesel passar� a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento m�dio de R$ 0,13 por litro.
� a terceira alta do ano nos pre�os da gasolina, e a segunda no valor do litro do diesel. Desde o in�cio do ano, a Petrobras j� elevou em 22% o pre�o da gasolina - em dezembro, o litro custava R$ 1,84.
J� o diesel subiu 10,9%. Com as novas altas, o litro da gasolina passou a custar mais caro que o do diesel �s distribuidoras.
"Da� o cara fala 'voc� � presidente do qu�?' �, cara. Voc�s votaram em mim e tem um monte de lei a�. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagun�a o neg�cio e ningu�m quer ser ditador e... isso n�o passa pela cabe�a da gente", afirmou o presidente.
Na sexta-feira, o presidente convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que pretendia apresentar um projeto de lei ao Congresso para mudar a cobran�a do ICMS, imposto estadual, sobre combust�veis. A ideia � que ela seja feita por um valor fixo (e n�o um porcentual) ou que fosse cobrado na refinaria (e n�o na bomba como � hoje).
Em nota, os secret�rios estaduais de Fazenda rebateram dizendo que o alto custo dos combust�veis se deve � pol�tica de pre�os da Petrobr�s - e n�o ao peso do imposto estadual.
"O pre�o da refinaria � menos da metade do pre�o da bomba. Isso � fato. O pre�o na bomba � mais do dobro da refinaria. O qu� que encarece? S�o os impostos e mais outras coisas tamb�m. O imposto federal � alto, o estadual � alto, a margem de lucro das distribuidoras � grande e a margem de lucro dos postos tamb�m � grande. Ent�o, est� todo mundo errado, no meu entendimento, pode ser que eu esteja equivocado", disse Bolsonaro.
Em outra frente, o Minist�rio da Economia tamb�m avalia a redu��o de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no pre�o do combust�vel sobre o bolso dos caminhoneiros. T�cnicos, por�m, alertam que a medida s� deve prosperar se houver compensa��o, ou seja, eleva��o de outro tributo ou corte de subs�dio. Bolsonaro ressaltou que cada centavo de redu��o no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milh�es nos cofres p�blicos.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, est�o em estudo limitar a isen��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com defici�ncia e acabar com ren�ncias tribut�rias para o setor petroqu�mico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilh�es aos cofres p�blicos.
Na sexta-feira, a Petrobras anunciou em comunicado a investidores que mudou sua pol�tica de pre�os de reajustes trimestrais para anuais. A modifica��o foi feita no primeiro semestre do ano passado, mas s� foi comunicada pela empresa depois de revelada pela ag�ncia Reuters, o que pegou o mercado de surpresa e levantou d�vidas sobre a transpar�ncia da decis�o.
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