Empresas produtoras de petr�leo defendem ICMS monof�sico de combust�veis, diz IBP

Representante das grandes empresas petrol�feras com atua��o no Brasil, o Instituto Brasileiro de Petr�leo e G�s (IBP) defende a ado��o de um sistema de tributa��o monof�sico do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) para todos os combust�veis, como sinalizou o governo federal. O argumento � que a medida simplificaria a estrutura tribut�ria e, consequentemente, melhoraria o ambiente de neg�cios.

"A atual sistem�tica � complexa, custosa, estimula a guerra fiscal, a sonega��o e, consequentemente, o mercado irregular", afirmou a entidade em comunicado.

A vis�o do IBP � que a submiss�o de combust�veis ao regime monof�sico do ICMS, especialmente se aliada a al�quotas espec�ficas, resultaria na tributa��o definitiva em uma etapa pr� definida do ciclo de circula��o da mercadoria. Este contribuinte �nico seria respons�vel pelo recolhimento do tributo de toda cadeia.

A solu��o defendida pelo IBP � adotar um valor fixo de ICMS por litro, com al�quotas uniformes entre os entes federativos, a serem aprovadas no Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz).

Hoje, cada Estado possui sua base de c�lculo e sua al�quota de ICMS para cada um dos combust�veis (etanol hidratado, gasolina e diesel). Segundo o IBP, isso abre espa�o para fraudes tribut�rias, distor��es concorrenciais e gera uma enorme complexidade para apura��o e recolhimento em opera��es interestaduais.

Os tributos representam em m�dia 45% do pre�o dos combust�veis, enquanto as margens somadas dos elos de distribui��o e revenda ficam em torno de 15%.

"Com alta carga tribut�ria e um sistema complexo, como o atual, a alavancagem que o sonegador de tributos possui � enorme, fazendo que o pr�mio compense o risco assumido na fraude", diz o instituto.