Pacheco: N�o podemos condicionar aux�lio a entrada em vigor de PECs no Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pressionou publicamente o governo para retomar o aux�lio emergencial e afastou a possibilidade de condicionar o benef�cio � aprova��o de propostas fiscais no Congresso. Em entrevista � GloboNews, Pacheco afirmou que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e espera uma solu��o ainda nesta semana.

O avan�o da pandemia de covid-19 e o atraso da vacina��o aumentam a press�o por uma nova rodada do aux�lio emergencial, pago em 2020 para trabalhadores informais e desempregados. Conforme o Broadcast Pol�tico antecipou, o Minist�rio da Economia tem defendido a cria��o de uma "cl�usula de calamidade" a ser inclu�da na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para viabilizar esse tipo de socorro.

A PEC, por�m, ainda precisa ser aprovada no Senado e na C�mara e foi incorporada � PEC Emergencial, que prev� corte de gastos, entre eles redu��o de sal�rio e jornada de trabalho no funcionalismo p�blico. Para Pacheco, n�o h� tempo suficiente. O que o Senado poderia fazer � se comprometer com a aprova��o das medidas no futuro.

"O que precisamos realmente � destravar essa pauta e concomitantemente o governo nos d� os instrumentos aptos para j� atender as pessoas. O que n�o podemos � condicionar a realiza��o disso (aux�lio) � entrada em vigor de medidas desse tipo porque a emerg�ncia e a urg�ncia da situa��o relativas a essa assist�ncia social n�o podem esperar."

O presidente do Senado afirmou que, neste momento, o socorro assistencial � "urgente". De acordo com ele, o cen�rio pode ser diferente em tr�s ou quatro meses, com o aumento na imuniza��o. Rodrigo Pacheco disse confiar em um acordo com o governo do presidente Jair Bolsonaro e na "ligeireza" da pasta de Guedes para viabilizar uma solu��o para o aux�lio emergencial.

O governo resiste a uma nova rodada do benef�cio. O impasse est� no teto de gastos, que pro�be o aumento de despesas acima da infla��o do ano anterior. Nesse caso, outro gasto teria de ser cortado na mesma propor��o. Questionado sobre a cl�usula de calamidade, Pacheco destacou que os instrumentos est�o sendo estudados, mas que a demanda social n�o pode esperar.

Um caminho alternativo para o governo � abrir um cr�dito extraordin�rio no Or�amento por medida provis�ria, que ficaria fora do teto de gastos e entraria em vigor imediatamente, mas aumentaria o endividamento da Uni�o. Esse formato, por�m, depende de um ato do presidente da Rep�blica.

Na semana passada, Guedes conversou com senadores e citou a PEC Emergencial como condi��o para uma nova rodada do aux�lio. O ministro da Economia ainda n�o admitiu a possibilidade de um novo cr�dito extraordin�rio, usado pelo governo no ano passado, quando vigorava o decreto de calamidade p�blica.

Governistas defendem a solu��o dentro do Or�amento de 2021, com um incremento do Bolsa Fam�lia. Pacheco refor�ou que pretende instalar a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), respons�vel por analisar o projeto, nesta ter�a-feira, 9. A decis�o, ponderou, ainda passar� por um alinhamento com o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL).