Aneel aprova consulta p�blica para edital de leil�es de energia nova

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta ter�a-feira, 9, a abertura de consulta p�blica para o edital de leil�es de compra de energia nova. A previs�o � que os certames sejam realizados em 25 de junho de 2021.

O objetivo dos certames A-3 e A-4 � adquirir energia de novas usinas, que ainda v�o entrar em opera��o. Por este motivo, � proibida a participa��o de empreendimentos que entrarem em opera��o comercial at� a data de publica��o do edital.

O in�cio de suprimento est� previsto para 1� de janeiro de 2024 para o leil�o A-3. J� a energia negociada no leil�o A-4 dever� ser entregue a partir de 1� de janeiro de 2025.

Haver� dois tipos de contratos, por quantidade e por modalidade, a depender da fonte. A ag�ncia manteve as regras e as condi��es para aplica��o de penalidade e execu��o das garantias de propostas.

A Aneel definiu um reajuste do valor exigindo para aporte de garantia da proposta de empreendimento que participa com outorga de autoriza��o. O valor n�o sofria reajuste h� mais de dez anos, segundo a �rea t�cnica.

Em rela��o �s fontes e�licas e solar, a ag�ncia sugeriu alterar a forma de modula��o da energia contratada para tamb�m acompanhar o perfil de carga declarada pelo comprados, e n�o mais o da gera��o da usina.

As empresas interessadas em propor a inclus�o de projetos devem requerer o cadastramento dos empreendimentos junto � Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) at� 26 de fevereiro, mediante a apresenta��o de documentos. A proposta ficar� em consulta p�blica entre 11 de fevereiro e 29 de mar�o.