Altera��es sugeridas por deputados desfiguram projeto de autonomia do BC

H� at� o momento dez destaques (sugest�es de altera��es) ao projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. Parte deles desfigura o projeto, que busca estabelecer mandatos fixos para o presidente do BC e os oito diretores da institui��o. Outras emendas alteram a din�mica da quarentena a que os ex-dirigentes do BC s�o submetidos. O texto-base do projeto segue em discuss�o na C�mara neste noite.

O destaque n� 1, do PCdoB, traz uma mudan�a formal em rela��o � quarentena. Ela estabelece que os ex-diretores do BC n�o poder�o trabalhar, por seis meses, em institui��es do sistema financeiro, mas tamb�m em empresas de consultoria e assessoria. O texto original do projeto n�o menciona as consultorias e assessorias.

O destaque n� 2, do PT, determina, como objetivo principal, que o BC persiga a estabilidade de pre�os (controle da infla��o) e o pleno emprego. No texto do projeto, o objetivo fundamental � a estabilidade de pre�os. O pleno emprego � um objetivo acess�rio.

No destaque n� 3, do PT, � sugerido que a quarentena de ex-diretores seja de 12 meses, e n�o de seis. Al�m disso, h� a proibi��o expl�cita de se trabalhar em consultorias e assessorias.

O destaque n� 4, do PT, mant�m o BC como uma autarquia vinculada ao Minist�rio da Economia - algo que ocorre hoje. Na pr�tica, esta emenda p�e fim � proposta de autonomia operacional e administrativa.

O destaque n� 5, do PSOL, estabelece a quarentena de dois anos para os ex-dirigentes do BC. O destaque n� 6, do Novo, busca manter apenas o controle da infla��o como objetivo do BC.

O destaque n� 7, do PDT, cria o Comit� de Pol�tica Cambial, que seria respons�vel por autorizar a pol�tica relacionada � taxa de c�mbio. Hoje, o BC n�o possui um comit� espec�fico para isso. � a Diretoria de Pol�tica Monet�ria a respons�vel pelas atua��es da institui��o no c�mbio, cuja taxa � livre no Pa�s.

O destaque n� 8, do PSB, estabelece que o mandato de quatro anos do presidente do BC, estabelecido na proposta original, come�aria no primeiro ano de mandato do presidente da Rep�blica - e n�o no terceiro ano. Com isso, seria poss�vel que um presidente rec�m-eleito nomeasse, imediatamente, seu presidente do BC.

No destaque n� 9, do PSB, � estabelecida a obrigatoriedade de que, entre os nove dirigentes do BC, pelo menos quatro sejam servidores de carreira da autarquia. Hoje, n�o existe essa determina��o, apesar de, tradicionalmente, servidores de carreira do BC ocuparem algumas diretorias t�cnicas.

Por fim, o destaque n� 10, do PT, abre espa�o para que os dirigentes do BC sejam exonerados caso haja "diverg�ncias persistentes de orienta��o macroecon�mica" que impe�am "a coordena��o entre autoridades fiscais e monet�rias". Na pr�tica, a emenda quebra a autonomia prevista no texto original, ao abrir espa�o para demiss�o caso se verifique suposto descompasso entre dirigentes do BC e a condu��o da pol�tica fiscal pelo Minist�rio da Economia.