Ele reclamou que o Minist�rio da Economia at� o momento n�o enviou nenhuma proposta para a retomada do aux�lio ao Congresso. "Tudo dentro ainda de conversas que deveremos ter. Nada ainda foi encaminhado praticamente", disse. "Temos urgente de tratar desses assuntos com a sensibilidade que o caso requer", completou.
O aux�lio emergencial foi pago a desempregados, benefici�rios do Bolsa Fam�lia e trabalhadores informais em 2020 em virtude da crise decorrente da pandemia de COVID-19. Foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300.
Com o agravamento da pandemia, aumentou a press�o para que o governo retome o benef�cio. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, Guedes aceita pagar mais tr�s parcelas de R$ 200, mas condiciona a libera��o de uma nova rodada � aprova��o de medidas de ajuste fiscal, como cortes de gastos com servidores, e uma base jur�dica (que poderia ser uma cl�usula de calamidade ou uma nova vers�o da PEC do or�amento de guerra para permitir ao governo ampliar os gastos fora de amarras fiscais).
Lira disse que as PECs (Propostas de emenda � Constitui��o) que preveem corte de despesas ter�o "tramita��o imediata".
Ele citou a PEC emergencial, que prev� gatilhos para conten��o de gastos, principalmente relacionados aos servidores p�blicos, e a PEC do Pacto Federativo, que faz uma redistribui��o dos recursos entre Uni�o, Estados e munic�pios.
"O governo e o ministro Guedes t�m de rapidamente encontrar uma alternativa de solu��o imediata do aux�lio, n�s sabemos que a PEC do Senado, emergencial e pacto federativo, ser�o importantes para 'or�amentariamente' manter todas as regras do teto", disse o presidente da C�mara em refer�ncia � regra que pro�be que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o.
Teto de gastos
Lira tamb�m defendeu a cria��o de outro programa social dentro do teto. No ano passado, governo e Congresso chegaram a discutir um novo programa para substituir o Bolsa Fam�lia, mas nada saiu do papel.
Com o vaiv�m de propostas para o Renda Brasil, nome do projeto que vinha sendo estudado e n�o avan�ou, o presidente Bolsonaro proibiu mudan�as em outros programas sociais para abrir espa�o no Or�amento para abrigar uma nova iniciativa, como no abono salarial (esp�cie de 14º sal�rio pago a trabalhadores com carteira e com sal�rio at� R$ 2,2 mil) e no seguro defeso (pago a pescadores artesanais em per�odo de proibi��o da atividade).
A equipe econ�mica tamb�m sugeriu congelar aposentadorias e pens�es, o que Bolsonaro tamb�m n�o aceitou.
O presidente, ent�o, passou a dizer que estava vetado falar de um novo programa at� 2022, quando termina o mandato dele, e que o Bolsa Fam�lia continuaria at� l�.