Pacheco, Lira e Guedes se comprometem com 'novo marco fiscal' para aux�lio

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeram em aprovar um "novo marco fiscal" para bancar uma nova rodada de aux�lio emergencial neste ano. Com essa mudan�a, o governo teria "respaldo jur�dico" para garantir a retomada do aux�lio sem correr risco de cometer crime de responsabilidade.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, governo e lideran�as do Congresso avan�aram nas negocia��es para a concess�o de mais uma etapa do aux�lio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilh�es. O benef�cio deve come�ar a ser concedido em mar�o com t�rmino em junho.

J� h� entendimento pol�tico de que a concess�o do aux�lio ter� de ser dada por meio da aprova��o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de or�amento de guerra, semelhante, mas n�o igual � aprovada em 2020. Na pr�tica, o or�amento de guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate � pandemia livre das "amarras" das regras fiscais.

Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de ren�ncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ser�o divididas em duas etapas.

Pacheco, Lira e Guedes almo�aram juntos para discutir a nova rodada do aux�lio emergencial e falaram com os jornalistas em seguida, mas n�o detalharam quais medidas de ajuste v�o ser aprovadas como contrapartida � nova rodada de aux�lio.

Na PEC do pacto federativo est� prevista a cria��o de um Conselho Fiscal da Rep�blica, que pode decretar o estado de emerg�ncia fiscal, com acionamento de medidas de conten��o de gastos, como suspens�o de reajuste do funcionalismo ou at� mesmo redu��o de jornada e sal�rio de servidores. � nessa PEC que o comando do Congresso e Guedes querem incluir a cl�usula de calamidade para viabilizar o pagamento do aux�lio emergencial.

Pacheco disse que � "fundamental" que haja uma cl�usula de calamidade p�blica na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para "fazer a flexibiliza��o necess�ria para que haja o aux�lio emergencial no Brasil", da forma como defende Guedes.

A fala do presidente do Senado mostra uma mudan�a do tom em rela��o ao que falou na segunda-feira de que o aux�lio � urgente e n�o poderia estar atrelado a medidas de conten��o de gastos.

Nesta sexta, Pacheco disse ainda que o aux�lio emergencial s� deixar� de ser prioridade quando a pandemia acabar. "A prioridade absoluta � a vacina e o auxilio emergencial, e s� deixar�o de ser prioridade quando a pandemia acabar. A expectativa � que tenhamos (parcelas do aux�lio emergencial) em mar�o, abril, maio e eventualmente junho", completou.

Pacheco afirmou que as equipes trabalhar�o durante o carnaval e que, na pr�xima quinta-feira, submeter� ao col�gio de l�deres a proposta para viabilizar o pagamento do aux�lio j� em mar�o. "Para que isso aconte�a, � fundamental que o Congresso fa�a sua parte e assim o faremos", afirmou.

O ministro da Economia disse ainda que a reuni�o "avan�ou bastante" com compromisso de vacina��o em massa e aux�lio emergencial, e o compromisso de um "novo marco fiscal" com a inclus�o da cl�usula de calamidade p�blica no pacto federativo. "Avan�amos bastante e estamos todos na mesma luta, vacina em massa, aux�lio emergencial e reformas, particularmente essa do marco fiscal que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer futuras gera��es. Temos senso de responsabilidade fiscal", completou.

Lira tamb�m disse que h� expectativa de retorno dos dispositivos inerentes �s dificuldades trazidas pela pandemia. "A pauta � r�pida e compromisso com reformas � nosso esfor�o", completou.

Pacheco refor�ou que h� um compromisso do Congresso Nacional com a vota��o da reforma tribut�ria em 2021 e que a C�mara dos Deputados seguir� com a tramita��o da reforma administrativa, assim como o Senado com as PECs fiscais.